Menina de 12 anos leva o TikTok a tribunal de forma anónima!

A maioria gosta do TikTok. No entanto, isto não significa que por vezes não acabe por irritar alguns utilizadores. De facto, a Bloomberg avançou com a informação de que uma menina de 12 anos vai levar o TikTok a tribunal. O problema está na violação de regras rígidas de proteção de dados da União Europeia. Pelo menos segundo ela. Entretanto e de forma quase inédita, um juiz de Londres concedeu-lhe o anonimato para que ela pudesse prosseguir com o processo. Anne Longfield, Comissária das Crianças na Inglaterra, vai levar o caso a tribunal em nome da menor.

Menina de 12 anos leva o TikTok a tribunal de forma anónima!

Longfield diz que conseguir que o tribunal fornecesse o anonimato foi muito importante porque, caso contrário, a criança poderia enfrentar “bullying online por outras crianças ou utilizadores da aplicação TikTok” e “reações negativas ou hostis de influenciadores”. Por outras palavras, ao mover esta ação contra o TikTok, a menina poderia ser punida pelos utilizadores caso o seu nome fosse divulgado. Aliás não tenha dúvidas que isto seria a primeira coisa a acontecer.

menina TikTok

Entretanto ao tomar esta decisão no início desta semana, o juiz Mark Warby disse que a criança “pretende ir a um tribunal alegando – com ou sem razão – que os seus direitos de privacidade e os de outras pessoas como ela foram infringidos de formas que exigem uma acção judicial. ” O juiz acrescentou que não dar à menina o seu anonimato poderia “ter um efeito negativo sobre a ação de crianças. Sobretudo quando querem reivindicar os seus direitos de proteção de dados”.

Na Europa, a recolha de dados privados de crianças pelo TikTok está sob forte escrutínio pelos vigilantes da UE. Os responsáveis de proteção de dados criaram em junho uma equipa para coordenar uma investigação sobre “o processamento e as práticas da TikTok”. Em paralelo, num comunicado, o TikTok afirmou que a “privacidade e a segurança são as principais prioridades. Assim temos políticas, processos e tecnologias robustas em vigor para proteger todos os utilizadores e, em particular, os mais jovens”.

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O TikTok é sem dúvida uma loucura e continua a ser. Mas nos Estados Unidos, esta app também enfrenta problemas. O TikTok pertence à empresa chinesa ByteDance. Como tal o ainda atual governo dos EUA age como se todas as empresas chinesas roubassem dados dos consumidores americanos como refere o site PhoneArena.

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Bruno Fonseca
Fundador da Leak, estreou-se no online em 1999 quando criou a CDRW.co.pt. Deu os primeiros passos no mundo da tecnologia com o Spectrum 48K e nunca mais largou os computadores. É viciado em telemóveis, tablets e gadgets.

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