É o cenário clássico de um dia de temporal. Estás em casa, concentrado numa tarefa urgente, o vento lá fora sopra com força e, de repente, tudo se apaga. O router desliga-se, o monitor fica preto e a ligação cai. Se estivesses no escritório, a responsabilidade seria da empresa. Mas estando em casa, quem paga estas horas paradas? A situação é ligeiramente diferente da falta de comparência por estradas cortadas, mas a lógica de força maior mantém-se, com algumas nuances importantes sobre os equipamentos. Podes levar falta se faltou a luz em teletrabalho?
A culpa é do computador ou da EDP?
Para perceberes se continuas a receber salário durante este apagão, tens de distinguir a origem do problema.
Segundo o regime de teletrabalho, se o impedimento de trabalhar resultar de uma avaria nos equipamentos fornecidos pela empresa ou nos sistemas informáticos que a empresa gere, a culpa não é tua. Nestes casos, o tempo de paragem conta como tempo de trabalho efetivo. Ou seja, se o servidor da empresa for abaixo ou o portátil que te deram avariar, recebes o teu dia normal.
No entanto, quando falamos de uma falha de eletricidade geral ou de uma quebra no fornecimento de internet da tua operadora devido ao mau tempo, entramos novamente no campo da força maior. Não é culpa tua, nem é responsabilidade direta do empregador.
Faltou a luz durante o teletrabalho: o salário pode estar em risco
Tal como acontece quando não consegues chegar ao escritório devido a cheias, se não consegues trabalhar porque não tens luz em casa devido a um temporal, a tua ausência é justificada. Ninguém te pode marcar uma falta injustificada ou iniciar um processo disciplinar por isso.
Contudo, a regra geral dita que, se não há trabalho prestado por motivos externos à empresa, o empregador não tem obrigação de pagar essas horas. A lei protege o teu emprego, mas não garante necessariamente a retribuição durante o tempo em que estiveste às escuras.
O que deves fazer no imediato
A primeira regra de ouro nestes casos é a comunicação. Assim que a luz falhar, deves usar os dados móveis do telemóvel para avisar a tua chefia ou os teus colegas. Se ficares incontactável durante horas sem justificação, isso sim pode causar problemas.
Se a falha de luz for prolongada, a solução mais comum e sensata passa pelo acordo mútuo. Podes sugerir compensar as horas perdidas no final do dia ou durante o resto da semana, assim que a energia voltar. Muitas empresas preferem esta flexibilidade do que cortar no vencimento, pois garante que o trabalho fica feito.
Em suma, se a luz falhar, protege os equipamentos de picos de tensão, avisa o teu chefe imediatamente e prepara-te para negociar a reposição dessas horas, garantindo assim que o teu salário no final do mês se mantém intacto.
