Portugal ainda se vai safando, mas há mais um país a preparar-se para ir mais longe na guerra contra a IPTV pirata. Ou seja, depois de anos focada em bloqueios de sites e no desmantelamento de redes ilegais, a Suécia quer agora atacar onde realmente dói… Não a mandar pessoas para a prisão, mas sim a atacar o bolso dos utilizadores finais.
As autoridades suecas já têm listas de infratores identificados e uma alteração à lei a caminho.
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A Suécia quer mudar as regras do jogo
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A luta contra a pirataria audiovisual é cada vez mais agressiva em vários países europeus, e só vai subir ainda mais de tom. Aliás, agora foi a Suécia a subir o nível. Ou seja, em vez de se limitar a bloquear domínios ou pressionar intermediários, o país escandinavo quer responsabilizar diretamente quem paga por serviços ilegais de IPTV.
O contexto ajuda a perceber o porquê, e é curiosamente muito parecido ao nosso.
Estima-se que até 700.000 lares suecos tenham acesso a serviços de IPTV pirata. Um número absurdo para um país com pouco mais de 10 milhões de habitantes. Claro que, para os detentores de direitos, isto representa perdas gigantescas, já que centenas de milhares de utilizadores simplesmente não pagam pelos serviços legais.
Entretanto, nos últimos meses, as autoridades suecas desmantelaram uma das maiores redes de IPTV pirata do país. Falamos de um serviço com quase 5.000 assinantes ativos, todos a pagar uma mensalidade para ter acesso a milhares de canais e conteúdos protegidos por direitos de autor.
Multas para quem usa IPTV pirata, não só para quem vende
Ao contrário do que acontece noutros países, a Suécia não quer apostar apenas em bloqueios técnicos. A estratégia passa por algo muito mais simples e, para muitos, mais assustador. Multas por violação de direitos de autor aplicadas diretamente aos utilizadores.
É por isso que está agora prevista uma reforma legislativa que deverá entrar em vigor em julho de 2026. Essa mudança vai tornar ilegal não apenas a venda, mas também a compra de assinaturas de IPTV pirata. Na prática, quem for apanhado a usar estes serviços passa a arriscar uma multa.
Segundo as autoridades, os grandes responsáveis continuam a ser os operadores e intermediários que lucram com as transmissões ilegais. Mas os utilizadores finais deixam de ser vistos como “vítimas inocentes”.
E sim, já existem listas. A operação mencionada em cima, já encheu as bases de dados das autoridades.
Estamos a falar de 4.886 utilizadores identificados.
O que isto significa para o resto da Europa?
A Suécia pode muito bem estar a abrir um precedente. Durante anos, falou-se muito em multas para utilizadores, mas poucos países avançaram de forma séria. Se este modelo resultar, é fácil imaginar outros governos a seguir o mesmo caminho.
Especialmente numa altura em que os direitos televisivos estão cada vez mais centralizados, mais caros e mais protegidos por interesses económicos fortes.
A pergunta já não é se isto vai chegar a outros países. É quando. Portugal estará sempre na fila da frente, devido ao contexto económico à volta do futebol.
