Enquanto as operadoras continuam a esticar a corda com preços que muitos consideram abusivos, as autoridades estão a levar a guerra contra o IPTV pirata para um nível nunca antes visto. Agora temos o caso da plataforma Flawless, que transmitia ilegalmente jogos da Premier League… Pois bem, acaba de chegar a um desfecho que é um autêntico soco no estômago para quem achava que a pirataria era um crime sem consequências graves.
Ou seja, como costumo dizer aqui na Leak, a pirataria ganha força porque os consumidores estão fartos de pagar muito por pouco, mas este clima de impunidade está a chegar ao fim de forma brutal.
Prisão e multas que nunca mais acabam?
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O fundador da rede, Mark Gould, foi condenado a uma pena pesadíssima de 11 anos de prisão. Mas a coisa não ficou por aqui, já que os outros quatro membros da sua equipa receberam penas que, somadas, totalizam 30 anos atrás das grades. Trata-se de uma das maiores operações alguma vez realizadas contra este tipo de atividades na Europa.
Depois da prisão, veio a fatura. Mark Gould foi condenado a pagar 2.35 milhões de libras em indemnizações e multas. Já a sua equipa terá de desembolsar mais 1.4 milhões de libras. E atenção ao pormenor que mostra que as autoridades não estão para brincadeiras. Se estes valores não forem pagos no prazo de três meses, os arguidos podem enfrentar mais 10 anos de prisão.
É um cenário de “pagar ou apodrecer na cadeia”, o que demonstra a determinação da Premier League em fazer deste caso um exemplo mundial.
O recado das ligas de futebol?
Os representantes da liga inglesa já vieram dizer que não vão tolerar estas transmissões ilegais e que a batalha judicial vai continuar. Para a direção da Premier League, estas atividades causam danos significativos a todo o ecossistema do futebol. E agora, o processo demonstrou que a pirataria é um crime com punições financeiras severas.
A minha visão. É inegável que 11 anos de prisão é uma pena brutal, por vezes superior a crimes que a sociedade considera muito mais graves. No entanto, enquanto os direitos de transmissão valerem centenas de milhões de euros, as ligas vão usar toda a força da lei para proteger o seu pote de ouro. Aliás, vão usar cada vez mais, e com mais eficiência.
A grande questão continua a ser a mesma: enquanto não existir um serviço oficial que seja simples, de qualidade e com um preço “decente”… Haverá sempre alguém pronto a arriscar a liberdade para oferecer uma alternativa barata. O cerco apertou em Inglaterra e vai apertar em Portugal, mas a solução definitiva continua a passar pelo bolso do consumidor e não apenas pelas grades da prisão.
