O que leva um dos 16 Estados alemães a proibir a utilização do Microsoft Office 365 nas suas escolas públicas? O receio que possa expor informações pessoais de alunos e professores ao risco de “acesso potencial das autoridades dos EUA”. E nem os serviços de cloud da Google e da Amazon parecem escapar à decisão das autoridades de Hesse.
Com efeito, o Comissário para Proteção de Dados daquele Estado acredita que o Office 365 está a violar o RGPD.
Além disso, expressou também preocupações sobre a recolha de dados remota feita pelo Windows 10. Assim, a decisão de proibir a utilização do Office 365 nas escolas públicas foi a solução encontrada para resolver a questão.
Esta decisão data da primeira semana de julho, mas tem passado ao lado das notícias mais mediáticas sobre cibersegurança. Na prática, o Comissário receia que dados armazenados na cloud através do Office 365 fiquem acessíveis às autoridades dos EUA.
A decisão refere que “as instituições públicas na Alemanha têm uma responsabilidade especial na admissibilidade e rastreabilidade dos dados pessoais”. Ou seja, algo que o Office 365 não consegue garantir, de acordo com as autoridades de Hesse.
“O uso do Microsoft Office 365 nas escolas é ilegal sob a lei de proteção de dados, na medida em que as escolas armazenam dados pessoais numa cloud na Europa”.
A frase consta de um comunicado de imprensa enviado dia 9 de julho, no qual o Comissário explica outras preocupações:
“A soberania digital do Estado no processamento de dados deve ser garantida. Além disso, há outro problema que o Departamento Federal de Segurança da Informação tornou público no outono de 2018. Com o uso do Windows 10, uma grande quantidade de dados de telemetria é transmitida à Microsoft, cujo conteúdo não foi ainda esclarecido pela empresa, apesar de questionada repetidas vezes. Esses dados também são também transmitidos ao usar o Office 365.”
Num texto dividido em cinco pontos, as autoridades de Hesse explicam assim que o Office 365 está proibido. E que, para já, o Windows fica de fora desta proibição. No entanto, o Comissário admite que gostaria de trabalhar com a Microsoft para encontrar “uma “solução compatível com a privacidade.”
Até lá, a solução encontrada para as escolas públicas está na utilização de “outras ferramentas, com licenças locais e em sistemas locais”.
