Sabia que a Portuguesa DECO meteu a Apple em Tribunal?

Pois bem, a Deco Proteste avançou para os tribunais Portugueses, numa ação judicial contra a gigante Norte Americana Apple. Em causa estão as práticas ‘alegadamente’ enganosas impostas aos utilizadores dos iPhones 6 e 6s, que segundo a Deco, foram alvos de jogadas ‘sujas’ por parte da fabricante, para perderem a sua utilidade mais cedo do que o devido.

Ou seja, a Deco está a acusar a Apple de ‘obsolescência planeada’ nos iPhones originalmente lançados em 2014 e 2015.

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Sabia que a Portuguesa DECO meteu a Apple em Tribunal?

Portanto, antes de mais nada, é preciso perceber o que é a Deco Proteste! Ora lei:

Criada em 1974, a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – é uma associação independente e sem fins lucrativos, que trabalha lado a lado com os consumidores portugueses pela qualidade, transparência e justiça. Representando-os e exigindo a reposição dos seus direitos sempre que necessário.

Assim, desde a sua primeira edição, em 1978, que os testes independentes estão na base da atividade da DECO PROTESTE. Sempre com o objetivo de informar as decisões de compra dos portugueses. É uma associação que deseja garantir a todos os consumidores o acesso à informação para uma melhor escolha, à qualidade dos bens e justiça.

Tirado isto do caminho, vamos ao que realmente interessa. O que está afinal a acontecer? (Link aqui)

Pois bem, a Deco Proteste avançou com uma ação judicial contra a Apple, acusando-a de práticas enganosas por ter manipulado os iPhones 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus para se tornarem obsoletos e, assim, ter lesado 115 mil portugueses.

Se por acaso já não se lembra do assunto, estamos a falar de uma atualização ao iOS, que muito resumidamente baixou as frequências dos processadores destes smartphones, de forma a manter a bateria ‘usável’. Tudo isto sem avisar os utilizadores. 

Entretanto, como a Deco não teve qualquer resposta por parte da Apple às suas questões, a associação pretende agora exigir uma compensação aos consumidores que compraram os aparelhos em causa! Entendendo que o “critério considerado adequado para apurar o valor de compensação é o custo pela reparação da bateria e 10% do valor de compra do equipamento, ou seja, em média, um valor aproximado de 60 euros”.

A Deco pode ter algum sucesso nesta missão, visto que numa queixa bastante similar na Justiça Italiana, o Tribunal Administrativo de Roma condenou a Apple a pagar uma coima de 10 milhões de euros. Contudo, nos Estados Unidos, a Apple foi capaz de evitar uma ação nos tribunais com um acordo de 113 milhões de dólares.

O que vai sair daqui? Ainda não sabemos. Mas a verdadeira questão é mais… Se a Deco ganhar, para onde vão os 60€ por unidade comercializada em Portugal?

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