A Comissão Europeia voltou a pressionar Portugal para acabar com o desconto aplicado nos combustíveis, uma medida que o Governo tem vindo a prolongar desde o choque energético de 2022.
Segundo Bruxelas, este tipo de alívio fiscal já não se justifica, apesar dos preços altíssimos para os bolsos dos Portugueses, face ao ordenado que se aufere em Portugal. Mas, a polémica ganha ainda força quando se olha para o lado… Espanha continua a cobrar menos impostos sobre a gasolina e o gasóleo e, curiosamente, escapa à recomendação europeia.
Bruxelas quer o fim do “ISP em promoção”
O pedido de Bruxelas é bastante simples e até claro.
Portugal deve retirar o desconto temporário no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), justificando que a medida tem um peso considerável no PIB nacional e carece de uma data definida para terminar.
- Nota: A Comissão entende que o alívio fiscal distorce a gestão orçamental e deve ser eliminado o quanto antes.
Na prática, para todos nós, isto significaria um aumento direto no preço dos combustíveis. Uma vez que o Estado deixaria de devolver a parte do imposto que atualmente é “oferecida” ao consumidor.
Dois pesos e duas medidas
A situação é vista por muitos como um caso clássico de dois pesos e duas medidas.
Enquanto Bruxelas exige rigor a Portugal, deixou passar as isenções e reduções de imposto espanholas, alegando que o impacto macroeconómico é inferior.
Ou seja, Espanha também tem reduções fiscais no setor energético, mas o impacto dessas medidas no PIB é menor, o que faz com que Bruxelas não aplique a mesma pressão sobre Madrid.
Na prática, os portugueses continuam a pagar mais por litro do que os espanhóis, apesar de o combustível base (sem impostos) ser até ligeiramente mais caro em Espanha.
- Segundo dados recentes, os impostos fazem 47% do preço do gasóleo e 51% do preço da gasolina em Portugal.
Ou seja, metade do que pagamos no posto vai diretamente para o Estado.
Conclusão?
No fim, o dilema é o de sempre… Ou o Estado alivia a carga fiscal e arrisca menos receita, ou continua a espremer os contribuintes em nome das metas de Bruxelas. Mas, enquanto o Governo hesita, a verdade é que encher o depósito em Portugal continua a custar mais. Isto mesmo quando Bruxelas garante que estamos “em linha com as boas práticas europeias”.
