Podes conduzir com auriculares ou auscultadores em Portugal? – Esta é uma daquelas dúvidas que aparece regularmente e que muita gente insiste em interpretar à sua maneira. Afinal de contas, se o carro tem Bluetooth, se posso falar ao telemóvel em alta-voz, qual é exatamente o problema de usar um auricular enquanto conduzo?
Em Portugal, a resposta é simples e não deixa grande margem para criatividade. Não podes. (Na grande maioria das situações).
O que diz a lei portuguesa?
O Código da Estrada é bastante claro neste ponto. O artigo 84.º proíbe a utilização de auscultadores ou auriculares durante a condução sempre que estes prejudiquem a perceção sonora do condutor.
Na prática, isto significa que usar auscultadores, earbuds ou auriculares, seja em um ouvido ou nos dois, é ilegal enquanto conduzes. Não há aqui a distinção que existe noutros países entre um auricular ou dois. Em Portugal, é proibido ponto final.
Se fores apanhado, a coima anda entre os 250€ e 1250€.
A única exceção?
Porém, a lei permite, excepcionalmente, dispositivos com um único auricular ou sistema de alta-voz/microfone sem manuseamento, como Bluetooth, para comunicação.
Mas e se for só um auricular?
Como dissemos em cima, têm de ser dispositivos com um único auricular. Não podes usar apenas um único AirPod ou qualquer outro earbud. Por isso, se fores mandado parar e estiveres a conduzir com um earbud no ouvido, estás sujeito a multa e perda de pontos na carta.
E sim, isto aplica-se tanto a chamadas como a música, podcasts ou qualquer outro tipo de áudio.
Porquê tanta rigidez?
Porque a condução não depende só da visão. A audição é fundamental para perceber buzinas, sirenes, aproximação de outros veículos, peões ou situações de perigo que não estão imediatamente à frente dos teus olhos.
Em suma, mesmo com modos de transparência ou cancelamento adaptativo, a lei portuguesa não faz distinções técnicas. O critério é simples. Se estás a usar algo que interfere com a perceção sonora normal, não é permitido.
Antes de mais nada, o que pensas sobre tudo isto? Partilha connosco a tua opinião na caixa de comentários em baixo.
