Segundo novas legislações, em Espanha, vai passar a ser ilegal alertar outros condutores da existência de radares na via pública através de mensagens, chamadas telefónicas, e claro, os icónicos grupo de Facebook, WhatsApp, etc…
Cá em Portugal é igual? Não! Pode avisar quem quiser. Pelo menos por enquanto.
Alertar existência de radares é ilegal em Espanha… e em Portugal?
Portanto, para quem acha que a caça à multa é uma coisa muito Portuguesa, bem, as autoridades de “nuestros hermanos” também gostam muito de multar os condutores que por lá circulam. É dinheiro “fácil” e que faz falta ao estado, tal e qual como em Portugal.
Por isso, como as redes sociais, bem como outras plataformas (como é o caso do Waze) facilitaram imenso a troca de informação em tempo real, foi preciso combater a “coisa” de uma forma um pouco diferente e infelizmente feia.
Como? De forma muito resumida, com multas a sério para quem partilhar a localização de radares móveis. Podem chegar aos 20 mil euros.
Como funcionam as coisas em Portugal?
As coisas podem mudar no futuro, como é óbvio, especialmente se o exemplo Espanhol se espalhar por outros territórios europeus.
Mas, em Portugal, de momento não existe nenhuma lei que proíba informar outros condutores sobre a localização de radares móveis ou fixos. Em vez disso, existe sim uma lei (Artigo 84.º, n.º 3 do Código da Estrada) que diz que é proibido instalar ou usar aparelhos que revelem ou perturbem o funcionamento de instrumentos destinados à deteção ou registo de infrações. (Como é o exemplo dos detetores de radares que alguns condutores usam nos seus veículos, mas que também podem ser detetados pelas autoridades competentes.)
Por isso, se tem por hábito avisar os seus amigos e familiares de radares, pode continuar a fazê-lo. Pelo menos por enquanto. Eu vou continuar a marcar no Waze, e a fazer os clássicos sinais de luzes.
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