O destino de duas das propostas mais controversas da União Europeia está agora em dúvida, depois de vários membros se oporem contra a sua implementação, nos termos atuais, na reunião da última sexta-feira.

Em particular, temos o Artigo 13, que tem feito correr muita tinta nos últimos meses, pela forma como irá mudar todo o paradigma da disseminação de conteúdo na Internet

Por outras palavras, os serviços usados para partilhar e discutir os mais variados temas, começam a ser responsáveis por tudo o que é publicado pelos seus utilizadores.

Os artigos 11 e 13, conhecidos por muitos como o ‘Imposto dos Links’, têm sido alvo de criticas, desde que foram propostos em Abril do ano passado. Apesar da ideia ser dar mais controlo aos criadores de conteúdo, para que possam ganhar mais com tudo o que criam, muitos acham que é demasiado limitador, e demasiado difícil de controlar.

artigo 11

Assim, o primeiro esboço desta regulação foi recusado no Parlamento Europeu em Julho! Mas após ter sido re-escrito, acabou por ser aprovado em Setembro, deixando várias personalidades da Internet completamente escandalizadas.

No entanto, quando os membros da União Europeia se voltaram a reunir na última sexta feira para aprovar a legislação… 11 países decidiram ficar contra!

Curiosamente, a Itália, que tem agora um novo governo populista… Bem como outros países, chegaram à conclusão que a regulamentação é demasiado restritiva! E que iria com toda a certeza impedir a disseminação gratuita de informação.

Os estados membro têm agora até dia 28 de Fevereiro para conseguir chegar a um consenso… Mas isso é algo que não deverá ser nada fácil de negociar com tanto em cima da mesa! Ainda por cima, com a opinião pública a escrutinar tudo o que é feito.


O que pensa sobre isto? Tem estado preocupado com o Artigo 13? Partilhe connosco a sua opinião acerca deste regulamentação nos comentários em baixo!

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