Há quem ache que pode aspirar à meia-noite, ouvir música alta no sábado ou ver um jogo aos gritos sem problema. Afinal, é a tua casa fazes o que quiseres, certo? Errado. E há quem já tenha pago caro por isso. Mas afinal quando podem aplicar as multas por barulho dentro de casa?
O que a lei realmente diz sobre o barulho doméstico
Em Portugal, o Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007) define horários, níveis sonoros e até situações específicas em que o ruído é permitido. O chamado “período de descanso” vai, na maioria dos municípios, das 23h às 7h. Nesse intervalo, qualquer ruído “que cause incómodo” pode dar lugar a queixa e coima. Mas aqui vem a parte que quase ninguém sabe: não é preciso haver decibéis medidos por um técnico para seres multado. Basta um agente da PSP ou GNR atestar que o barulho é excessivo e persistente.
O que é considerado “ruído” (e o que não é)
Nem todo o som é ruído. Mas na prática, o limite é muito mais subjetivo do que parece:
- Música alta, mesmo que “dentro da tua casa”? Pode dar multa.
- Cadeiras a arrastar-se? Sim, já houve casos.
- Aspirador, secador ou máquina de lavar durante a noite? Também.
- Cão a ladrar constantemente? Multa para o dono.
E o mais curioso: há zonas urbanas com regulamentos próprios, e até condomínios que aplicam multas internas acumuláveis com as da autoridade pública.
Por outro lado, festas esporádicas, obras urgentes ou atividades culturais têm exceções, desde que sejam previamente comunicadas à câmara municipal.
Quanto se paga por barulho?
Depende da gravidade. Uma infração leve pode custar de 200 a 2000 euros. Mas se o barulho se considerar “intencional” ou “reiterado” por exemplo, se ignorares um aviso anterior pode subir para até 4000 euros (ou 20.000€ se for uma empresa, como um bar).
E sim, há casos reais: em Lisboa, um casal recebeu uma multa de 750€ porque a polícia foi chamada duas vezes na mesma noite por “música audível no corredor”.
Quando o vizinho grava e denuncia
Hoje, basta um telemóvel para gravar o barulho e enviar para a PSP. Algumas polícias municipais já aceitam vídeos como prova especialmente quando há reincidência.
E há quem abuse: vizinhos a gravar tudo, mesmo ruídos normais. Mas atenção gravar dentro da casa de alguém sem consentimento é ilegal, e pode inverter a multa.
Como te defenderes
Se fores multado, podes apresentar defesa escrita à autoridade que aplicou a coima (normalmente a câmara municipal). Vale a pena explicar o contexto, um jantar, uma obra autorizada, uma avaria e juntar provas (comunicações, avisos, etc.). Em muitos casos, a primeira infração resulta só num aviso, não numa multa.
A tua casa é o teu espaço, mas o silêncio dos outros também é um direito. E às vezes, basta um aspirador na hora errada para entrares nas estatísticas das coimas mais absurdas do país.
