Quantas vezes já te aconteceu: estacionas, vais tirar o talão no parquímetro, a máquina demora, há fila… e quando voltas, já tens o bilhete da EMEL no vidro. “Mas só passaram uns minutos!”, pensas. Afinal, existe alguma tolerância ou é tudo mito urbano e depois levamos uma multa da EMEL?
A verdade sobre os minutos de tolerância
De acordo com o Regulamento Municipal de Estacionamento de Lisboa, não existe tempo de tolerância legal. Isto significa que o pagamento tem de estar efetuado assim que estacionas o carro e o talão (ou app) tem de estar válido antes mesmo do fiscal verificar o veículo. Ou seja: se o fiscal passar nesse instante e o carro ainda não tiver registo de pagamento, a coima é legítima, mesmo que estejas literalmente a 10 metros do parquímetro.
Mas há exceções?
Há relatos de alguns fiscais que “fecham os olhos” a 1 ou 2 minutos, especialmente quando veem alguém claramente a tentar pagar. Mas atenção: é pura boa vontade do agente. A EMEL não tem qualquer regra interna que garanta esse tempo.
No portal oficial, é dito claramente que “não existe período de tolerância” e que o utilizador deve pagar o estacionamento imediatamente após estacionar.
E se pagares por app?
Mesmo nas apps (EMEL Parking, ePark, etc.), a mesma regra se aplica: só estás seguro a partir do momento em que a operação aparece confirmada. Há quem confie na “notificação pendente” e depois leve multa porque a app demorou a processar.
O lado que mais irrita os lisboetas
Muitos condutores queixam-se que o sistema é injusto e pouco humano. Afinal, há imprevistos: máquinas fora de serviço, filas, falta de rede nas apps, etc. Mas, legalmente, a EMEL tem o direito de multar logo no minuto 0, e é por isso que tantos automobilistas se sentem “apanhados à malha”.
Dica prática para evitares multas
- Abre a app antes de estacionar. Assim o pagamento fica pronto a iniciar.
- Guarda sempre o comprovativo digital ou o talão.
- Se a máquina estiver avariada, fotografa-a (pode servir de prova num recurso).
- Paga sempre o mínimo possível no início. Se fores ficar mais tempo, podes prolongar depois.
