Se foste uma das vítimas da tempestade Kristin na região Centro, presta muita atenção porque o tempo urge, o processo mudou e tens de pedir apoio. Por vezes, a primeira reação é correr para a Junta de Freguesia ou para a Câmara Municipal à procura de respostas. No entanto, temos de ser diretos: nestes casos, isso não te vai servir de quase nada para garantires o dinheiro da reconstrução. Para conseguires os apoios financeiros de que precisas, existe um canal digital obrigatório. É através de uma plataforma específica que deves reportar os prejuízos, caso contrário, ficas fora da lista de prioridades do Governo. Além disso, a legislação já foi publicada em Diário da República e as regras são muito claras.
Se a Kristin te destruiu a casa o apoio pede-se aqui
Habitações: Como receber até 10.000€
A reconstrução da tua casa depende deste passo. Se tiveste danos causados pelas intempéries, precisas de saber que existem dois escalões de apoio imediato definidos pela lei. Adicionalmente, deves fazer o reporte o quanto antes para que a equipa de missão possa validar a tua situação.
Prejuízos até 5.000 €: Primeiro escalão de intervenção rápida.
Prejuízos entre 5.000 € e 10.000 €: Segundo escalão de apoio.
Portanto, não esperes que alguém te bata à porta. Deves aceder aqui à plataforma de reporte e preencher os dados da tua habitação. É este o link oficial da CCDR Centro que garante que o teu processo entra no sistema.
Agricultura e Empresas: O que tens de fazer
Se és agricultor ou tens um negócio afetado, o processo é ligeiramente diferente mas igualmente digital. Consequentemente, deixamos-te os passos essenciais para não perderes os direitos previstos nas novas Resoluções do Conselho de Ministros:
Agricultura: Existe um aviso aberto para o “Restabelecimento do potencial produtivo”. Nota bem: isto não é ainda a candidatura final, mas sim uma declaração de prejuízos obrigatória. Sem este reporte na plataforma, não haverá enquadramento para ajudas futuras.
Empresas: No caso das empresas, o foco está nas linhas de crédito e garantias. Por isso, deves consultar o portal do Banco Português de Fomento para conheceres os produtos financeiros de apoio à reconstrução.
Dúvidas? Usa estes contactos diretos
Sabemos que estes processos podem ser confusos, especialmente num momento de tanta dor e perda. No entanto, existem emails diretos para esclareceres todas as tuas questões sem saíres de casa:
Questões sobre Habitação: cal_casas@ccdrc.pt
Questões sobre Agricultura: cal_agr@ccdrc.pt
Em resumo, a situação de calamidade foi declarada e a Estrutura de Missão “Reconstrução da região Centro do País” já está no terreno. Por conseguinte, certifica-te de que segues os links oficiais e não percas tempo em filas de espera físicas que não vão resolver o teu problema. Partilha esta informação com os teus vizinhos e familiares que também foram afetados pela Kristin.
