A luta contra a pirataria está prestes a entrar numa nova fase em em todo o lado. Mas, ao que tudo indica, a coisa vai começar mais a sério em França dentro de muito pouco tempo.
Afinal de contas, a Arcom, entidade reguladora das telecomunicações e do audiovisual, quer ter operacional um sistema de bloqueio automático e em tempo real de serviços de IPTV pirata até ao final do primeiro semestre de 2026.
A ideia aqui é deixar de bloquear “algumas centenas” de endereços por semana e passar para milhares, de forma praticamente instantânea. Uma mudança completa de paradigma, que acaba por mudar o jogo aos piratas, e a quem usufrui deste tipo de serviço.
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Mas… Isto não é 100% novo. O modelo segue o que já está a ser feito no Reino Unido e em Itália, onde os bloqueios dinâmicos durante transmissões em direto, sobretudo eventos desportivos, já são uma realidade.
A diferença aqui é que França quer simplificar brutalmente o processo e tirar quase tudo do caminho. Uma estratégia que pode muito bem ser implementada em mais regiões, como Portugal.
O modelo atual já não é suficiente!
No relatório mais recente, a Arcom admite sem rodeios que os mecanismos atuais estão a perder eficácia. Os piratas estão a ficar “muito espertos”. Ou seja, o problema é que o consumo ilegal mudou de forma, e hoje vive sobretudo de streaming em direto e IPTV.
Assim, apesar de bloqueios a mais de 13.000 domínios nos últimos anos, a pirataria continua a representar uma perda estimada de 1.5 mil milhões de euros, cerca de 12% do mercado audiovisual legal francês. E isto sem contar com custos indiretos, como despesas dos operadores, dos detentores de direitos e até do próprio Estado, que perde centenas de milhões em impostos não cobrados.
Em resumo, o sistema foi eficaz… no passado. Em 2026, já não chega.
DNS, VPNs e o resto do ecossistema na mira
Outro ponto interessante é o alargamento do alvo. A Arcom assume que cerca de 66% dos consumidores de conteúdos ilegais recorrem a DNS alternativos ou VPNs. Por isso, estes serviços passam a ser vistos como “parceiros-chave” na luta contra a pirataria.
Assim, colaborar voluntariamente é o melhor caminho. Caso contrário, a Arcom quer ter poderes coercivos para obrigar ao cumprimento da lei, reforçando a sua autoridade no espaço digital.
A lei ainda não mudou, mas a máquina já está em marcha
É verdade que tudo isto depende de ajustes legais, nomeadamente no enquadramento jurídico ligado ao desporto profissional. Ainda assim, a Arcom confirma que já está a trabalhar com operadores e detentores de direitos para ter tudo pronto.
O objetivo é claro e tem prazo. Assim, até junho de 2026, França quer ter um sistema de bloqueio automático e dinâmico de IPTV pirata a funcionar em pleno.
Para quem ainda acredita que a pirataria por IPTV vai continuar “como sempre”, este é mais um sinal de que o cerco está a apertar. E não apenas em França. O resto da Europa está a olhar com atenção. Especialmente Portugal.
