Tu pensavas que, por não estares a conduzir, estavas livre de responsabilidades e de multas? Pensa de novo! Em Portugal, o Código da Estrada não engana: o passageiro também pode receber uma sanção se cometer determinadas infrações. Prepara-te para descobrir as situações em que a tua carteira (e a tua viagem) podem ser seriamente afetadas. É que não é mesmo o condutor que leva multa!
As infrações que dão multa ao passageiro e não ao condutor:
1. Cinto de Segurança Ignorado:
A Regra: Esta é a mais conhecida. Se és maior de idade, a responsabilidade por usar o cinto de segurança é tua.
A Multa: Não o usar, seja à frente ou atrás, é uma contraordenação que te pode custar entre 120€ a 600€. Entretanto o condutor é o responsável apenas pelo uso do cinto por passageiros menores de idade ou inimputáveis.
2. Excesso de Passageiros:
A Regra: Transportar mais pessoas do que os lugares homologados no Documento Único Automóvel (DUA).
A Multa: Entretanto esta é uma infração grave. Assim podes receber uma multa entre 60€ a 300€ por cada pessoa transportada indevidamente. Sim, se forem dois a mais, o valor multiplica!
3. Comportamentos Perigosos (Abrir a Porta, Entrar/Sair Mal):
A Regra: É proibido entrar, sair, carregar, descarregar ou abrir as portas do veículo sem que este pare completamente. Além disso, o Código da Estrada estipula que deves entrar e sair pelo lado correto (direito ou esquerdo), consoante o veículo esteja parado à direita ou à esquerda da faixa de rodagem.
A Multa: Podes pagar entre 30€ a 150€. Abrir a porta de repente e causar um acidente pode ter consequências muito mais sérias!
4. Deitar Lixo pela Janela:
A Regra: Atirar qualquer objeto, incluindo beatas de cigarro ou restos de comida, pela janela do veículo é estritamente proibido.
A Multa: Esta infração de poluição pode levar a uma coima que pode ir até aos 300€.
A Responsabilidade é de Todos!
Assim o mito de que “a multa é sempre do condutor” é perigoso e falso.
Nota Importante: Embora o condutor tenha a responsabilidade de garantir as condições de segurança (como o transporte correto de crianças), as contraordenações cometidas por passageiros maiores de idade e capazes são da sua responsabilidade individual.
