A partir de 1 de julho de 2025, os equipamentos de ar condicionado, painéis solares (térmicos e fotovoltaicos) e aerogeradores (turbinas eólicas) passam a ser taxados à taxa normal de IVA de 23%, deixando para trás o regime de taxa reduzida de 6% que estava em vigor desde 2022. A medida foi confirmada pelo Jornal de Negócios e tem gerado críticas por parte do setor. Assim aproveite mesmo os últimos dias para comprar ar condicionado.
Últimos dias para comprar ar condicionado: aumento brutal do IVA!
Entretanto segundo Nuno Roque, da APIRAC (Associação Portuguesa da Indústria da Refrigeração e Ar Condicionado), esta mudança vai representar um retrocesso nos incentivos à eficiência energética e sustentabilidade ambiental.
“Não faz sentido que esta norma não se mantenha. Assim estão em causa questões ambientais e de eficiência energética. Deixa de haver o incentivo à aquisição deste tipo de equipamentos”, sublinha o responsável.
Embora as empresas possam deduzir o IVA no acerto de contas com o Estado, os consumidores finais serão diretamente afetados, enfrentando assim um aumento significativo nos preços finais.
Quanto vai custar mais? Exemplos práticos
A diferença pode parecer “apenas” 17 pontos percentuais, mas no valor final pago pelos consumidores, o impacto pode ultrapassar as várias centenas de euros. Veja abaixo alguns exemplos reais com base em preços médios de mercado:
Ar Condicionado Split
Preço base: 500 €
Com IVA a 6%: 530 € e com IVA a 23%: 615 €
Diferença: +85 €
Kit Painéis Solares Fotovoltaicos (autoconsumo)
Preço base: 2.500 €
Com IVA a 6%: 2.650 € e Com IVA a 23%: 3.075 €
Diferença: +425 €
Painel Solar Térmico (para aquecimento de águas)
Preço base: 1.000 €
Com IVA a 6%: 1.060 € e Com IVA a 23%: 1.230 €
Diferença: +170 €
Aerogerador Doméstico (energia eólica)
Preço base: 4.000 €
Com IVA a 6%: 4.240 € e Com IVA a 23%: 4.920 €
Diferença: +680 €
Fim de incentivo ou desincentivo à sustentabilidade?
A decisão do Governo surge numa altura em que se reforça a aposta nas energias renováveis e na descarbonização. No entanto, esta alteração fiscal pode-se ler como um sinal contraditório. A médio prazo, poderá afastar os consumidores de soluções energéticas mais limpas e aumentar a dependência de equipamentos menos eficientes.
Assim se está a pensar investir em painéis solares ou substituir o ar condicionado, talvez este seja o último mês para poupar algumas centenas de euros.