Mandaste vir uma camisola “barata” e agora tens cartas a pedir 60€ e 85€? A alfândega está a criar um novo medo em Portugal.
Já não é a primeira vez que falamos deste tema, mas agora parece que começa a existir uma espécie de contra-ataque. Ou seja, a compra de camisolas de futebol a preços milagrosos, vindas de sites obviamente estranhos, e quase sempre fora da Europa, começa a estar debaixo de olho das autoridades.
Começa a ser normal a encomenda ficar presa na alfândega, mas além do facto de muito provavelmente ficares sem o produto e sem o dinheiro, também pode acontecer uma coisinha “extra” bastante mais assustadora.
Cartas em casa a pedir dinheiro.
Camisolas de Futebol falsas já dão multa!?
Portanto, estas cartas não são da AT. Nem se qualifica como um aviso simpático. É uma exigência de pagamento, com valores relativamente baixos, mas com o peso psicológico certo para meter qualquer pessoa a tremer.
Foi exatamente isto que aconteceu a um Redditor. Ou seja, um consumidor mandou vir camisolas em novembro, ficaram retidas, e agora recebeu uma carta do Sporting a pedir 60€ e outra da Kappa a pedir 85€, alegadamente por contrafação.
A pergunta aqui é… isto é burla ou é “só” pressão?
O que está a acontecer quando a encomenda fica presa
O primeiro ponto a perceber é simples. Quando compras fora da UE, tu passas a ser o importador.
E, quando há suspeita de violação de direitos, a alfândega pode reter mercadorias e seguir procedimentos que existem precisamente para casos destes. O enquadramento europeu para a intervenção aduaneira em mercadorias suspeitas de violar direitos de propriedade intelectual existe há anos, e dá às autoridades poderes processuais para deter e tratar destes casos.
Isto também ajuda a explicar outra discussão que apareceu no tópico: “então a alfândega pode dar os meus dados ao clube ou à marca, isso não viola o RGPD?”
O que acontece, em termos práticos, é que a entidade titular do direito pode ser informada para avançar com os passos seguintes dentro do processo, precisamente porque há suspeita de violação e há material retido que serve de indício.
Cartas a pedir 60€ e 85€: multa, indemnização, ou só intimidação?
Aqui é onde a coisa fica interessante.
Muita gente olha para isto e pensa logo “é burla“. Outros assumem que “é multa” e pagam para despachar.
Mas não é uma coisa nem outra. Ou seja, as cartas são de facto reais, porém, têm baixo valor jurídico. São cartas feitas para assustar, sendo exatamente por isso que o valor pedido é baixo para que a pessoa pague, mas o alto o suficiente para dar uma boa fonte de rendimento para as marcas.
Se fosse mesmo para avançar com algo grave, quem decide é o tribunal. Estas cartas valem muito pouco. A alfândega não decide nada, muito menos as marcas.
Então e agora, o que é que o consumidor deve fazer?
Se te vires dentro do mesmo barco, não pagues nada em pânico. Analisa tudo bem e fala com um profissional. Além disso, não estás sozinho, isto parece ser um novo mecanismo de defesa, para tentar combater o mercado paralelo de camisolas contrafeitas.
