O Tribunal de Recurso do Circuito Federal dos Estados Unidos deferiu hoje um pedido da Apple para levantar temporariamente a atual proibição de importação dos smartwatches Apple Watch Series 9 e Ultra 2 por parte da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos. A proibição entrou oficialmente em vigor no início desta semana. Ou seja, antes da decisão judicial de hoje. Assim o Apple Watch volta às lojas americanas.
Apple Watch volta às lojas americanas mas temporariamente
Segundo a CNBC, a decisão do tribunal de recurso significa que a Apple pode retomar as vendas dos dois modelos do Apple Watch online e nas suas lojas. Lembramos que a Apple deixou de vender os smartwatches online nos Estados Unidos a 21 de dezembro. No caso das suas lojas foi a partir de 24 de dezembro. No momento em que este artigo foi escrito, a Apple ainda não habilitou as vendas dos smartwatches no seu site.
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A ITC decidiu originalmente em outubro que o hardware e o software do Apple Watch Series 9 e do Apple Watch Ultra 2 violavam as patentes de uma empresa chamada Masimo. Na prática criou uma tecnologia de sensores de oxigénio no sangue. A administração Biden tinha o poder de anular a proibição após um período de revisão de 60 dias que terminou em 25 de dezembro. No entanto, acabou por decidir não anular a decisão da ITC.
A decisão de hoje do tribunal de recurso é uma grande vitória para a Apple. Isto porque esta empresa continua a recorrer da decisão completa da ITC. A Apple está atualmente a pedir uma pausa ainda mais longa na proibição de importação dos EUA, enquanto o tribunal de recurso toma uma decisão mais permanente sobre a atual batalha de violação de patentes entre a Apple e a Masimo.
Esta pausa na proibição de importação também significa que retalhistas terceiros como a Amazon, Walmart, Best Buy e outros podem aceitar novas unidades do Apple Watch Series 9 e Ultra 2 para adicionar ao seu inventário. Até à proibição original da ITC, os retalhistas terceiros podiam continuar a vender os smartphones. No entanto quando o seu inventário se esgotasse, não poderiam vender mais.
