Anular o contrato com um dos principais serviços de TV+Net+Voz sempre foi uma verdadeira dor de cabeça para os consumidores. Sendo um processo moroso, injusto e por vezes, extremamente caro.
Por isso, para tentar mudar esta situação de uma vez por todas, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), decidiu avançar com uma proposta para diminuir os custos na altura de quebrar os contratos de fidelização com as operadoras. Um esforço que não é novo, mas que é bastante apreciado pelos consumidores.
Dito isto, uma proposta que já seguiu para o governo! Pedindo que seja apenas cobrado ao cliente 10~20% do total das mensalidades até ao fim do contrato em vigor.
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Portanto, enquanto a Anacom avança com a proposta, o Governo parece querer ir com calma, afirmando estar a estudar o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, garantindo ainda “o leque de direitos dos utilizadores sairá reforçado nas futuras leis, podendo referir-se, a título de exemplo, os requisitos de informação contratual dos prestadores de serviços, bem como a uma maior facilidade na mudança de operador, evitando-se efeitos de dependência nas ofertas em pacote”.
Entretanto, apesar de ser a lei em vigor, a Anacom considera o esforço do governo em 2016 como:
- “Contraproducente, resultando num aumento custos para o consumidor na hora de se desvincular”.
Em suma, esta proposta da Anacom não é nova… Visto que já tivemos uma versãp apresentada em 2019. Tendo sido repetida no Verão de 2020, e voltando para cima da mesa agora em 2021. Agora resta esperar que o Governo tome uma decisão, e se mexa um pouco.
Ademais, o que pensa sobre tudo isto? Concorda com a proposta da Anacom? Será o suficiente? Partilhe connosco a sua opinião nos comentários em baixo.
