Comprar tecnologia online tem várias vantagens óbvias. Podes encomendar a partir do conforto do teu sofá, e claro, consegues apanhar promoções, campanhas e descontos que muitas vezes não aparecem nas lojas tradicionais.
O problema pode aparecer depois, quando compras um produto que nunca testaste a sério. Podes abrir para experimentar e devolver se não gostares? Na teoria, sim, mas depende da loja, e também depende do produto.
Em compras online, o consumidor tem proteção. Mas há exceções!
Em compras à distância, existe sempre o nosso conhecido direito de livre resolução. Ou seja, aquele período em que, à partida, podes arrepender-te da compra e devolver o produto. É precisamente essa regra que leva muita gente a assumir que pode mandar vir quase tudo, abrir, testar e depois decidir com calma.
O problema é que a lei também tem exceções.
Uma das mais importantes fala precisamente em bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, depois de abertos.
É aqui que a conversa começa a complicar.
Os auscultadores vivem numa zona cinzenta muito chata!
No papel, muita gente vai logo dizer que os auscultadores não deviam cair automaticamente nessa exceção. E honestamente, percebe-se o argumento. Afinal, não estamos a falar de uma escova de dentes elétrica ou de uma máquina de barbear usada na cara durante semanas.
Mas depois entra a realidade das lojas, e a realidade das lojas é muitas vezes mais dura do que a teoria. Se o produto foi aberto, experimentado e entrou em contacto com o utilizador, a loja pode muito bem agarrar-se à exceção da higiene para travar a devolução.
Ou seja, mesmo que o debate legal exista, o consumidor arrisca-se a ficar preso numa discussão que, para a maioria das pessoas, simplesmente não compensa ter.
Isto não acontece apenas com auscultadores!
Aliás, há alguns anos, aconteceu-me comprar um MacBook Pro para a faculdade num grande retalhista português. Pois, quando chego a casa… Bem… Tinha defeito. Uma das ventoinhas fazia uns estalos bastante audíveis. Por isso, como seria de esperar, no outro dia fui à loja para o devolver.
Foi aqui que a coisa correu mal. A loja não aceitava devoluções de produtos Apple. O que é… estranho, e é também ilegal.
Por isso falei com o meu irmão, que tinha estudado Direito, e que prontamente me fez uma minuta que imprimi e deixei nas mãos do gerente da loja. Passados 5 minutos, tinha um cartão com o dinheiro do portátil para comprar outro.
Sim, pareceu simples, mas não foi. Podes querer devolver algo, e do nada, tens um problema em mãos que nem sempre pode ser de fácil resolução.
No fim do dia, abrir pode significar perder margem para devolver
A conclusão mais honesta é esta. Se compraste algo online e estás a contar com a ideia de “abro, testo e depois logo vejo”, convém abrandar um bocadinho.
Tens proteção legal para devolver dentro do prazo (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), mas essa proteção tem exceções e não te dá carta branca para usar o produto sem limites.
