Se fizeste uma compra de 266,68 € e agora te pedem mais 93,46 €, é perfeitamente normal que fiques frustrado. Contudo, este valor não é um erro da transportadora, mas sim a aplicação direta das regras fiscais da União Europeia que entraram em vigor em 2021. No fundo, compraste um produto cujo valor ultrapassa o limite de isenção do sistema IOSS, o que muda completamente as regras do jogo. Vamos então olhar para a questão das compras na China e das taxas alfandegárias.
Compras na China: as taxas alfandegárias e a barreira dos 150 euros
Atualmente, quando compras algo no AliExpress abaixo dos 150€, o IVA é cobrado logo no momento do pagamento (é o chamado sistema IOSS). Por isso, a encomenda chega à tua porta sem custos extra. Além disso, o processo é rápido e automático.
No entanto, quando o valor ultrapassa os 150 €, o AliExpress retira o IVA do carrinho de compras. Tu pensas que estás a pagar menos, mas na verdade estás apenas a adiar o pagamento. Quando o pacote chega à alfândega em Portugal, as autoridades fiscais vão cobrar-te o seguinte:
- IVA (23%): Sobre o valor do produto e do transporte.
- Direitos Aduaneiros: Uma taxa que varia consoante o tipo de produto (telemóveis costumam ter 0%, mas outros artigos podem pagar entre 2% a 15%).
- Taxas de Desalfandegamento: O valor que a transportadora (CTT, DHL, etc.) cobra pelo serviço de tratar da papelada.
A matemática
Se fizermos as contas rapidamente, os 23% de IVA sobre o teu valor base já representam cerca de 61,33 €. Somando a isto as taxas de manuseamento da transportadora e eventuais direitos aduaneiros, os 93,46 € que te pedem estão dentro do que se espera para uma importação legal de fora da União Europeia.
Por outro lado, respondendo à tua pergunta, não existe forma legal de contornar estas taxas. Se não pagares, a encomenda será devolvida à China ou abandonada, e corres o risco de perder o dinheiro que já pagaste pelo produto, uma vez que a responsabilidade do desalfandegamento é sempre do comprador.
Como evitar isto no futuro?
Para não voltares a ter este problema, deves verificar sempre se o produto está disponível em armazéns europeus (Espanha, Polónia, Alemanha, etc.). Embora o preço possa ser ligeiramente superior no site, a encomenda circula livremente dentro da UE e não para na alfândega. Outra estratégia comum é tentar dividir a compra em várias encomendas mais pequenas, desde que cada uma não ultrapasse o limite dos 150 €.
Em suma, as compras fora da UE exigem agora uma atenção redobrada aos valores finais. O que parece uma pechincha na China pode acabar por custar o mesmo que em Portugal após as taxas.
