O período de compras de Natal começa cedo, muitas vezes em Black Friday ou até antes, para garantires os melhores preços. No entanto, o tempo entre a compra e o momento em que a prenda é aberta (25 de dezembro) é a armadilha perfeita para o teu direito de devolução expirar. Para combater este problema, a grande maioria do comércio adota um “Período de Devolução Alargado” durante o Natal. Se não fores inteligente e não souberes o que procurar, podes perder o prazo. Este é o teu mapa para entenderes onde e como podes ter 30, 60 ou até 90 dias para devolveres aquele presente que não serviu ou que não agradou. Vamos então ao mapa de devoluções das compras de Natal.

O ponto de partida: o direito de livre resolução (14 dias)

Primeiro, a lei base:

• Lojas Físicas: Em Portugal, a lei não te obriga a devolver ou trocar um produto que não tenha defeito. Qualquer devolução em loja física é uma cortesia comercial da marca.
• Compras Online (UE): Aqui, o teu direito é de 14 dias (o Direito de Livre Resolução), contados a partir do dia em que recebes o produto.

Se comprares a 1 de novembro e tiveres apenas 14 dias, o prazo termina antes do Natal. É por isto que tu deves conhecer o Mapa de Devoluções de Natal.

O mapa das devoluções alargadas (e onde procurar)

A chave para teres mais de 14 dias é a Política Comercial de Natal de cada retalhista. Estas políticas são ativadas geralmente entre 1 de novembro e 31 de dezembro e estendem o prazo até uma data fixa no ano seguinte, tipicamente no final de janeiro.

O segredo do prazo Fixo: não é 30 dias a partir da compra

Muitas lojas não dão 30 ou 60 dias a partir da data de compra. Em vez disso, dão-te um prazo fixo, o que é muito mais vantajoso:

Exemplo: Tu compras um casaco a 15 de novembro.

• Se a loja oferecer “30 dias”, tu tens até 15 de dezembro. O prazo expira.
• Se a loja ativar a sua Política de Natal e disser: “Todas as compras feitas entre 1 de novembro e 31 de dezembro podem ser devolvidas até 31 de janeiro“, tu ganhas mais de 75 dias de prazo!

A tua lista de verificação obrigatória

Para garantires que o teu presente se enquadra no prazo alargado, tu deves:

1. Verificar a Homepage: A partir de novembro, os websites dos grandes retalhistas colocam a informação da política de devolução alargada em destaque (no banner ou no rodapé).
2. Guardar o Talão de Compra: O talão é a prova da data em que compraste o produto e, sem ele, a devolução é quase sempre negada. Se for presente, pede um Talão Oferta (que mostra o produto, mas não o preço).
3. Manter a Embalagem Intacta: Para qualquer devolução, o artigo tem de estar em perfeitas condições, com todas as etiquetas, manuais e, crucialmente, na embalagem original. Não a rasgues ao embrulhar!
4. Exceções: Lembra-te que existem sempre exceções: artigos de higiene pessoal, roupa interior, software selado ou bilhetes para eventos geralmente não são elegíveis para devolução, mesmo com a política de Natal.