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Sabe qual é a diferença entre uma queixa e uma denúncia online?

Bruno Fonseca por Bruno Fonseca
8 de Setembro, 2024
em Especiais
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É verdade que parecem duas coisas semelhantes. No entanto a verdade é que não são. Embora o propósito seja o mesmo, relatar um caso de burla ou outro tipo de crime, a forma de se fazer e aquilo que é necessário varia. Dito isto, vamos explicar-lhe a diferença entre uma queixa e uma denúncia online. Seja como for uma coisa é certa. É algo que deve sempre fazer em caso de necessidade.

Sabe qual é a diferença entre uma queixa e uma denúncia online?

Hoje em dia os esquemas não param de aumentar e como tal todo o cuidado é pouco. De facto, há milhares de pessoas só em Portugal, a serem burladas todos os dias. Quer com compras ou vendas via Internet, com solicitações que chegam via MBWay ou então através de mensagens fraudulentas que se fazem passar pelos CTT, Via Verde, pelo seu banco ou por outra coisa qualquer. A melhor forma de combater isto é apresentar queixa ou uma denúncia e é algo que embora todas as pessoas o devam fazer, acabam por deixar passar. Quer seja uma simples burla pelo Facebook ou um esquema mais complexo, denuncie sempre!

ciberataque, ciberataques, dados à venda na dark web

Conforme explica o portal da Justiça existem diferenças entre fazer uma queixa e uma denúncia.

Uma denúncia é um relato dos factos, sem apresentação de uma declaração de vontade de que o autor do crime seja processado em tribunal. Desta forma, a pessoa informa a PJ sobre um crime ou a preparação de um crime, se a queixa puder colocar em causa a sua segurança ou a de outras pessoas.

Em alternativa, pode apresentar uma queixa. Uma queixa é um relato dos factos acompanhado de uma declaração em que a vítima manifesta vontade de que o autor do crime seja processado em tribunal. Esta declaração pode ser feita mesmo quando ainda não se sabe quem é o autor do crime.

Resumidamente, para uma denúncia não necessita de se identificar e para apresentar queixa sim. Digamos que neste caso uma queixa até assume um papel mais importante.

Apresentar queixa

Assim para apresentar uma queixa online, aceda ao portal da Queixa Eletrónica da PJ, autenticando-se com o Cartão de Cidadão.

Escolha a opção “Iniciar e Apresentar Queixa” e preencha o formulário. Pode identificar o local da ocorrência, dar informações sobre vítimas, suspeitos, testemunhas, bens e artigos. Deve também descrever a situação e pode anexar documentos e fotografias.

se caiu numa burla só precisa de fazer isto para apresentar queixa
Screenshot

Entretanto a PJ vai analisar a queixa e chamar os intervenientes que indicou para realizar diligências processuais, nomeadamente serem ouvidos.

Apresentar denúncia

Para apresentar uma denúncia anónima online, aceda ao formulário de Denúncia Anónima da PJ.

sabe qual é a diferença entre uma queixa e uma denúncia online?
Denúncia anónima

Entretanto tem de preencher todos os campos do formulário, indicando ou descrevendo os suspeitos, as vítimas, a data e o local da ocorrência e uma descrição o mais pormenorizada possível.

Como a denúncia é anónima, a PJ não poderá contactá-lo/o. Por isso, seja o mais específico possível. Pode alternativamente apresentar uma denuncia, identificando-se, usando os contactos da PJ.

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Bruno Fonseca

Bruno Fonseca

Fundador da Leak, estreou-se no online em 1999 quando criou a CDRW.co.pt. Deu os primeiros passos no mundo da tecnologia com o Spectrum 48K e nunca mais largou os computadores. É viciado em telemóveis, tablets e gadgets.

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