O mundo do gaming retro vive tempos complicados. Enquanto o streaming de jogos continua a crescer em plataformas como Twitch e YouTube, o tema da emulação continua a ser uma zona cinzenta legal. Entretanto está cada vez mais perigosa. Que o diga o youtuber italiano Once Were Nerd, que está agora no centro de um caso que está a alarmar a comunidade de criadores de conteúdo. É que este YouTuber entre outras coisas pode perder o canal.
Youtuber fica com consolas apreendidas e pode perder o canal!
Polícia à porta por causa de consolas de emulação
No dia 15 de abril, agentes da Guardia di Finanza (a autoridade fiscal e aduaneira italiana) apareceram com mandado de busca na casa e escritório do criador. O motivo? Promoção de materiais protegidos por direitos de autor. Nomeadamente consolas portáteis de marcas como ANBERNIC, Powkiddy e TrimUI, populares entre fãs de retrogaming.
Apreenderam-se mais de 30 consolas, incluindo modelos como o RG Slide, conhecidos por, por vezes, incluírem cartões microSD com ROMs de jogos clássicos da Nintendo e Sony. Embora o criador não tenha vendido nem promovido cópias ilegais, e apenas tenha feito vídeos de análise aos dispositivos tal como se compraram, está agora sob investigação ao abrigo do Artigo 171 ter da Lei de Direitos de Autor italiana. Trata-se de uma lei que remonta a 1941 (!).
Três anos de prisão por fazer reviews?
Sim. Segundo essa legislação arcaica, o criador arrisca uma pena de até três anos de prisão e uma multa de 15.000 euros. E o mais preocupante: as autoridades podem encerrar o canal dele antes sequer de haver julgamento.
Durante a investigação, o criador entregou voluntariamente transcrições das conversas com fabricantes e até o telemóvel pessoal que só foi devolvido dois meses depois.
Apesar disso, e de nunca ter feito vídeos patrocinados ou incluído links de afiliados, a simples análise pública de consolas que podem vir com ROMs ilegais parece ter sido suficiente para desencadear o processo.
Um precedente perigoso para todos os criadores de conteúdo
Este caso está a lançar ondas de choque na comunidade. A questão não é apenas a legalidade da emulação (um tema que por si só divide opiniões), mas a criminalização de quem fala sobre dispositivos legais comprados livremente no mercado.
Se este processo seguir para julgamento ou se o canal se apagar antes disso poderá criar um precedente devastador para criadores em países com leis de copyright ultrapassadas.
Como alguém comentou no próprio vídeo do criador:
“Se ele comprou as consolas como vieram, e só as mostrou… isso faz dele um pirata? Não. Só mostrou o que já estava lá.”
Nintendo e o fantasma da preservação
Este caso reabre uma ferida antiga: a falta de acesso legal a jogos antigos por parte das grandes editoras. Enquanto empresas como a Nintendo continuam a remover jogos clássicos do mercado, recusando-se a vendê-los, muitos fãs recorrem à emulação como única forma de preservar a história dos videojogos.
E quando até criadores que não incentivam a pirataria são perseguidos por isso, algo está claramente errado no sistema.
Acha que falar de consolas de emulação devia ser crime? Ou é só mais um exemplo de leis desatualizadas a destruir a liberdade criativa online? Conte-nos tudo nos comentários.
