Um dia recebes uma carta para ir à esquadra prestar esclarecimentos. Chegas lá e dizem-te que estás em processo de investigação pela Alfândega por posse de arma proibida, sem nunca teres recebido uma arma, sem teres sido revistado, e apenas com o teu nome e morada no processo. Parece absurdo? Está mesmo a acontecer a portugueses que compram (ou compraram) réplicas e brinquedos militares na internet. Assim cuidado se mandaste vir isto pela Internet.
O caso que está a assustar quem compra coisas de metal na internet
No Reddit, um utilizador partilhou que foi chamado à esquadra depois de a AT, Alfândega o acusar de possuir uma arma proibida. Segundo o próprio, as autoridades só tinham o primeiro e último nome e a morada. Nunca foi apanhado com nada, nunca importou conscientemente uma arma e, ainda assim, foi constituído arguido.
O utilizador até já tinha enviado uma carta ao Ministério Público a dizer que desconhecia totalmente a situação. Mesmo assim, foi novamente chamado, desta vez já como arguido formalmente para ser ouvido.
Nos comentários, aparecem logo os cenários que muitos nem imaginam:
- uma encomenda com réplicas, catanas, canivetes “táticos” ou facas de sobrevivência travadas na alfândega;
- alguém ter usado o nome e a morada de outra pessoa numa compra online;
- ou, simplesmente, um erro de identificação em que atiraram “barro à parede” com base em dados incompletos.
- E quase todos dizem o mesmo: vai com advogado, pede para ver a prova, não assines nada sem perceber.
Afinal, o que é uma “arma proibida” em Portugal? Atenção se mandaste vir pela Internet.
Aqui é onde muita gente se engana. Em Portugal, a lei das armas (Lei n.º 5/2006) é bem mais apertada do que a maior parte das pessoas imagina. Existem armas das classes A a G e, dentro disso, um conjunto de armas proibidas, onde entram muitas coisas que se vendem alegremente em sites internacionais.
Entre o que se pode considerar arma branca proibida estão, por exemplo facas de abertura automática ou de ponta e mola, facas “borboleta”, facas de arremesso e estrelas de lançar, soqueiras (“boxers”), cartões com lâmina dissimulada (cardsharp) e, em geral, facas e objetos cortantes sem afetação clara a uso doméstico, agrícola, desportivo, etc.
Ou seja: aquilo que tu achas que é apenas um canivete giro “de sobrevivência”, uma katana decorativa ou uma réplica de videojogo pode encaixar exatamente na definição de arma proibida.
O que acontece quando a alfândega trava a tua encomenda
Quando um objeto suspeito chega a Portugal, os CTT e a Alfândega podem reter a encomenda e enviá-la para análise das autoridades competentes. Assim entre os artigos de importação proibida estão, precisamente, armas e objetos perigosos.
Em vários relatos online, há quem tenha sido constituído arguido anos depois de mandar vir facas e similares. Noutro caso muito partilhado, um utilizador contou que, cinco anos depois de uma encomenda de facas, acabou condenado a multa e com pena suspensa por importação de armas brancas – tudo por causa de uma compra num site tipo AliExpress.
Reddit
Ponto importante:
Mesmo que nunca chegues a receber a encomenda, o simples facto de teres tentado importar algo classificado como arma proibida pode chegar para abrir um processo.
E se eu nunca importei nada? Pode ser engano?
Pode. E é isso que torna o caso deste utilizador tão inquietante.
Há vários cenários possíveis:
Dados usados por terceiros: alguém faz uma compra com o teu nome e morada para te lixar ou simplesmente porque precisava de um “destino” para a encomenda.
Erro de correspondência: a autoridade associa um nome comum à morada errada e, de repente, tens um processo em cima.
Confusão com compras antigas: há quem tenha comprado há 10 ou 15 anos “coisas de bushcraft” ou facas de coleção e só agora vê o processo a andar.
Entretanto em qualquer caso, o risco vai dar ao mesmo: seres chamado à esquadra e saíres de lá como arguido, mesmo com a consciência tranquila.
Foste chamado pela polícia ou alfândega por causa de uma arma? O que deves fazer
Aqui não há volta a dar: isto é matéria penal. E isso significa que a melhor coisa que podes fazer é:
Ir acompanhado por um advogado. Não é exagero. Vários comentários de utilizadores lembram histórias de pessoas que, por desconhecimento, assinaram declarações utilizadas contra elas.
Pedir para ver que prova existe contra ti. Pergunta claramente que objeto está em causa, quando se importou, quem pagou, qual a referência da encomenda, etc.
Não assinar nada que não compreendas. Assim se tiveres dúvidas, pede para ler com calma e fala com o advogado antes de colocar uma assinatura.
Guardar toda a correspondência. Cartas da AT, do Ministério Público, notificações dos CTT… tudo pode ser importante para mostrar incoerências ou erros.
Conclusão: uma moda perigosa que pode sair muito cara
Entre réplicas, katanas de decoração, facas “táticas” e gadgets de sobrevivência, é fácil perder a noção de onde acaba o colecionismo e começa a arma proibida especialmente quando os sites internacionais vendem tudo isto como se fossem meros brinquedos. Assim cuidado com o que mandas vir pela Internet.
