Há descontos que se ganham com cupões, códigos e campanhas malucas. E depois há o desconto que devias ter sem mexer uma palha e que muita gente está simplesmente a desperdiçar: a tarifa social de eletricidade. A ERSE explica assim: num casal sem filhos, com consumo típico de 1900 kWh/ano e potência de 3,45 kVA, a fatura da luz rondaria os 36,86 € por mês. Com tarifa social, desce para 23,52 €. Ou seja, um desconto direto de 13,34 € todos os meses, independentemente de estares no mercado regulado ou liberalizado.
E isto é só um exemplo. Em percentagem, estamos a falar de um corte na ordem dos 30 e muitos por cento na parte “energia” da fatura.
Quem tem direito, na prática?
A tarifa social é para famílias economicamente vulneráveis, mas a definição é mais abrangente do que muita gente imagina.
Tens de cumprir, em geral, três condições básicas:
Contrato em teu nome. O contrato de eletricidade tem de estar no teu nome, para uso doméstico, na tua habitação permanente.
Potência contratada até 6,9 kVA. Se tens um T1/T2 “normal”, a probabilidade é alta de estares neste patamar. Quem anda com potências muito acima, muitas vezes nem precisa e está a pagar extra só por isso.
Situação económica – basta cumprir uma das seguintes:
- Receber Complemento Solidário para Idosos (CSI)
- Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Prestações de desemprego
- Abono de família
- Pensões sociais (velhice, invalidez, complemento da Prestação Social para a Inclusão)
Ou ter um rendimento anual do agregado igual ou inferior a 6 272,64 €, acrescido de 50% por cada elemento sem rendimentos, até 10 pessoas.
“Mas eu nunca pedi nada disto…”
E é aí que está o truque: não tens de pedir, em teoria.
A DGEG cruza dados com a Autoridade Tributária e a Segurança Social para identificar quem cumpre os critérios. Se tiveres direito, o comercializador deve ser informado e aplicar automaticamente o desconto, avisando-te por carta ou e-mail.
O problema? Na prática, há falhas: contratos antigos, dados desatualizados, agregados mal comunicados… e pessoas que passam anos a pagar luz cheia sem o tal desconto social.
Como saber, em 2 minutos, se estás a perder dinheiro
Olha para a tua fatura. Procura uma linha que diga “Tarifa Social”, “Desconto social” ou algo semelhante na zona dos detalhes da energia. Se não aparece nada, pode ser sinal de que não está ativa.
Confirma se cumpres algum critério. Recebes CSI, RSI, abono, desemprego ou tens rendimentos muito baixos? Estás potencialmente dentro dos requisitos.
Fala com o teu fornecedor de luz. Liga ou envia e-mail a pedir confirmação da elegibilidade para tarifa social. Se disserem que não tens, mas achas que tens, o próximo passo é contactar DGEG ou Segurança Social/AT para validar os dados.
Num cenário típico, estar ou não na tarifa social é a diferença entre pagar 36 € ou 23 € por mês. Ao fim do ano, são mais de 150 € a saírem do teu bolso sem necessidade.
Se a luz está cara (e está), o mínimo é garantires que não estás a pagar também a parte que o Estado já decidiu assumir por ti.
