Se tens por hábito circular pelas ruas de Lisboa com um copo na mão depois da meia-noite, é melhor mudares de planos já a partir deste sábado. A autarquia decidiu apertar o cerco e, com toda a certeza, as novas regras vão mudar a dinâmica das noites na capital. A proibição de venda de bebidas para consumo no exterior dos estabelecimentos entra em vigor e as consequências financeiras para quem facilitar são pesadas.
O novo horário do recolher obrigatório das bebidas e a multa
A partir de agora, o teu comportamento na rua passa a estar condicionado pelo relógio. De domingo a quinta-feira, o consumo e a venda de álcool para a via pública terminam às 23 horas. No entanto, se estivermos a falar de sextas, sábados ou vésperas de feriados, ganhas uma hora extra, passando o limite para a meia-noite.
Estas restrições mantêm-se em vigor até às 8 horas da manhã do dia seguinte. Por consequência, a ideia é garantir que o descanso dos moradores seja respeitado e que a agitação noturna não se arraste de forma descontrolada pelas ruas da cidade. Portanto, se planeias uma saída, convém estares atento aos ponteiros do relógio para não seres apanhado de surpresa.
Multas que podem estragar o teu mês
Convém teres consciência de que as autoridades não estão para brincadeiras. Se fores intercetado a infringir estas novas normas, as coimas são bastante dissuasoras. No caso de seres um consumidor individual, o valor pode chegar aos 1.000 euros. Por outro lado, se fores proprietário de um estabelecimento e permitires esta prática, a fatura sobe drasticamente para os 3.000 euros.
Dessa forma, a medida abrange uma lista extensa de locais, incluindo:
- Restaurantes, cafés e pastelarias;
- Bares, discotecas e casas de fado;
- Postos de abastecimento de combustível;
- Lojas de conveniência.
Regras iguais para todos, mas com olhos postos nos “hotspots”
A grande novidade desta medida de 2026 é que ela não escolhe freguesias. Se estás em Belém, no Parque das Nações ou em Arroios, a proibição de venda para o exterior aplica-se exatamente da mesma forma. No entanto, a fiscalização da Polícia Municipal vai estar concentrada nas chamadas Zonas de Lazer Noturno, como o Bairro Alto, Cais do Sodré, Santos e a Bica.
Nessas zonas históricas espera um controlo muito mais apertado porque o objetivo principal passa por combater o ruído que impede os moradores de dormir. Além disso, existe uma regra específica para as lojas de conveniência: se estes estabelecimentos venderem álcool, podem ser obrigados a fechar as portas logo às 22 horas, ou seja, antes mesmo da proibição geral entrar em vigor para os bares e restaurantes.
As exceções que deves conhecer para não seres multado
Para que não fiques confuso enquanto planeias a tua noite, existem situações onde podes continuar a desfrutar da tua bebida sem receio de levar uma coima de 1.000 euros. A proibição foca-se na venda para “consumo no exterior” (o chamado copo na mão na rua), mas deixa de fora os seguintes cenários:
Esplanadas licenciadas: Se estiveres sentado numa esplanada que esteja legalmente autorizada e dentro do seu horário de funcionamento, podes beber o teu copo tranquilamente.
Consumo no interior: Dentro dos bares, discotecas ou restaurantes, nada muda.
Festas de Lisboa: Durante o mês de junho, devido à natureza das festas populares, estas restrições costumam levantar-se.
Entregas ao domicílio: O regime não afeta as vendas feitas através de plataformas de entrega para consumo em casa.
A diferença entre Venda e Consumo
Um ponto importante que deves ter em conta é que a lei foca-se principalmente na proibição da venda de bebidas para o exterior. Contudo, na prática, as equipas de sensibilização e a polícia vão atuar sobre quem estiver a consumir na via pública para evitar que as pessoas simplesmente comprem a bebida antes da hora ou a tragam de casa.
Portanto, mesmo que tenhas comprado a tua cerveja às 22:50, se fores apanhado com ela na mão na rua depois das 23:00 (durante a semana), podes vir a ter problemas. Consequentemente, a estratégia da autarquia é limpar as ruas de copos e garrafas para reduzir drasticamente o barulho e a sujidade.
Em suma, a regra é para toda a Lisboa, mas se estiveres num dos bairros mais “agitados”, a probabilidade de encontrares um agente a conferir o teu relógio é muito maior.
