É verdade que quem utiliza IPTV em Portugal pode ser preso?

A IPTV permite às pessoas transmitir canais de televisão e outros tipos de conteúdos através da Internet. Apesar de poder funcionar de forma totalmente legal, existem muitos serviços ilegais na Internet e na prática as pessoas pagam uma taxa anual ou mensal para que esta os ligue a uma série de conteúdos. Estas redes são ilegais porque exibem conteúdos sobre os quais simplesmente não têm direitos. Mas será verdade que quem utiliza IPTV em Portugal pode ser preso ou não passa de um boato para assustar?

Quem utiliza IPTV em Portugal pode ser preso?

A primeira coisa que tem de saber é que em Portugal, os conteúdos que já são gratuitos, como os canais de televisão nacionais, são legais através da IPTV, mas outros conteúdos, como futebol, ténis e jogos desportivos, não o são, uma vez que, normalmente, uma grande empresa multinacional detém os direitos da programação.

As autoridades andam em cima destas redes e aqui e ali têm havido apreensões.

trocar box de tv
Future technology smart glass red touchscreen interface. IPTV screen concept

O valor das multas

Em Portugal ainda não existe um histórico de multas a pessoas apanhadas a utilizar serviços de IPTV e nem de prisão. Assim é muito difícil que um consumidor seja preso em Portugal por utilizar este tipo de serviços. No entanto para o operador da rede, ou seja, quem disponibiliza estes serviços o caso muda. Existem multas e penas de prisão. Mas lá fora as medidas diferem e nem os consumidores escapam a multas.

Por exemplo, o caso de Itália serve como um excelente exemplo. Assim mostra de uma forma concreta o que uma pessoa poderá pagar caso utilize estes serviços.

Lembro que em Itália, cerca de 1600 clientes de IPTV receberam multas por violarem a lei dos direitos de autor.

Nessa altura tiveram de pagar 150 Euros, caso fosse a primeira vez. No caso de serem reincidentes o preço dispara. Como tal a multa é de 1032 Euros.

Polícia anda atrás de quem distribui os serviços ou dos clientes?

Pelo menos, por enquanto, a polícia está a concentrar-se naqueles que operam e ganham dinheiro com a venda de conteúdos ilegais através da IPTV, e não nos próprios clientes.

No entanto, tenha em atenção que, se o seu serviço de IPTV for ilegal e for alvo de uma rusga policial, poderá ficar subitamente sem acesso a todos os seus canais e serviços de streaming.

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Bruno Fonseca
Fundador da Leak, estreou-se no online em 1999 quando criou a CDRW.co.pt. Deu os primeiros passos no mundo da tecnologia com o Spectrum 48K e nunca mais largou os computadores. É viciado em telemóveis, tablets e gadgets.

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