Partilhas Wi-Fi com o vizinho? O detalhe escondido que pode dar multa

Dar a senha do Wi-Fi ao vizinho pode parecer um gesto simpático e, na prática, é muitas vezes assim que começa. Mas antes de lhe passares a palavra-passe, pára um segundo: essa “boa ação” tem um lado B que pode transformar uma facilidade em dores de cabeça legais, financeiras e de privacidade. Por isso tem cuidado se partilhas Wi-Fi com o vizinho.

Em Portugal (e na maior parte da Europa) a ligação à Internet está associada ao titular do contrato. Ou seja: se alguém usa a tua rede para descarregar conteúdos protegidos por copyright, para enviar mensagens ilícitas ou para cometer fraudes, as autoridades e provedores vão sempre começar pela tua ligação. E aí começam os problemas.

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Partilhas Wi-Fi com o vizinho? O que pode correr mal (e por que tens de ter cuidado)

Responsabilização pelo que é feito na tua rede: a polícia e os tribunais identificam a ligação ao titular do contrato. Se um dispositivo ligado à tua rede praticar algo ilegal, podes ser chamado a explicar e, em alguns casos, responder civil ou criminalmente.

Notificações de direitos de autor: filmes, séries ou software pirateado via a tua rede podem gerar cartas de aviso e pedidos de indemnização.

Fraudes e crimes digitais: se o vizinho (ou alguém a quem ele deu acesso) usa a net para burlas, ameaças ou envio de malware, a investigação começa pela tua conta.

Quebra de contrato com o ISP: muitos contratos proibem o uso partilhado com terceiros fora do agregado familiar; violar isto pode levar a multas contratuais, suspensão do serviço ou aumento de tarifário.

Segurança e privacidade: dispositivos estranhos na tua rede podem ser um risco: câmaras, NAS, ou até impressoras podem ficar expostas.

Histórias reais (não é teoria)

Já houveram casos em que indivíduos foram alvo de inquéritos porque a sua casa serviu de ponto de origem para downloads ilegais ou para fraudes. Normalmente o processo começa com uma notificação ao ISP, segue-se um pedido de identificação do titular e, se houver indícios, pode haver investigação policial. Ninguém quer isto.

O truque seguro: como partilhar sem te comprometer

Se mesmo assim preferes ser simpático, faz-o com estilo e segurança. Não entregues a palavra-passe principal do router como se fosse a chave da porta.

Cria uma rede “Guest” (convidado)

Quase todos os routers permitem criar uma rede separada para convidados. Dá-lhe um nome e password diferentes. Esta rede isola os dispositivos convidados do resto da tua casa (computadores, NAS, TVs).

Define limites no guest

Limita a largura de banda (QoS) para que não consumam toda a internet.

Se possível, aplica horários (acesso só em determinados períodos) e data de validade na password.

Usa encriptação forte: WPA2 ou WPA3

Evita redes abertas. Usa WPA2-AES ou, se o router suportar, WPA3. E escolhe uma password complexa.

Desativa WPS e UPnP

São conveniências, mas facilitam invasões. Desliga-as se não precisares.

Actualiza o firmware do router

Routers desatualizados são portas abertas. Verifica atualizações de firmware e aplica-as.

Evita partilhar credenciais de administrador

Nunca dês acesso à interface do router (admin). Só a password do Wi-Fi convidado.

Considera um acordo escrito

Parece exagero, mas um papel com “aceito usar esta ligação de forma responsável” pode ajudar se tiveres de provar boa-fé.

E as multas? Vais ser multado por partilhar Wi-Fi?

Não há uma “multa por passar a senha” em si. O problema surge quando essa partilha facilita atos ilícitos (downloads ilegais, fraudes, distribuição de conteúdo protegido). Nesses cenários, podes acabar por sofrer consequências civis (indemnizações por violação de copyright), contratuais (rescisão de serviço) ou até penais, dependendo do caso.
Resumo: a senha em si não é crime o que pode ser crime é o uso que dela se faça. E tu, como titular da linha, és a primeira pessoa a quem os investigadores vão bater à porta.

Ser simpático com o vizinho é bom mas dar a password do Wi-Fi sem pensar pode trazer problemas sérios. A melhor solução é partilhar com regras: uma rede convidado, limites técnicos e um pequeno acordo. Assim manténs a boa vizinhança e a tua cabeça fora de problemas legais.

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Bruno Fonseca
Bruno Fonseca
Fundador da Leak, estreou-se no online em 1999 quando criou a CDRW.co.pt. Deu os primeiros passos no mundo da tecnologia com o Spectrum 48K e nunca mais largou os computadores. É viciado em telemóveis, tablets e gadgets.

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