Comprar ou vender em plataformas como o OLX ou a Vinted, é tão natural para o mais comum dos Portugueses, como ir ao café pedir uma bica. Sendo exatamente por isso que é importante ficar a saber que as regras estão prestes a mudar… Para pior.
OLX e Vinted: Vender nestas plataformas significa começar a pagar impostos!
Portanto, a partir de 2024, mais concretamente, a partir do dia 1 de Janeiro do novo ano, as trocas comerciais em plataformas como as mencionadas em cima vão passar a ser mais controladas. Mas calma, não vai ser toda e qualquer venda! (Até porque a grande maioria dos produtos aqui vendidos é em segunda mão, e como tal, já pagou os seus devidos impostos pelo menos uma vez no seu ciclo de vida.)
O que vai acontecer é, se porventura ultrapassar os dois mil euros em vendas durante um ano, ou fizer mais que 30 transações, vai ter de comunicar tudo aquilo que andou a fazer nas plataformas de revenda às Finanças. Isto é menos grave em plataformas como a Vinted, onde cada produto é normalmente vendido a ~10€, mas é mais ‘pesado’ no OLX; onde é normal vender de tudo um pouco, desde smartphones até automóveis. Por exemplo, se vender um Galaxy S23 Ultra, e um portátil, provavelmente já vai ultrapassar os 2000€, e como tal, vai ter de comunicar as suas vendas às finanças.
Entretanto, ao que tudo indica, isto não vai depender apenas e só dos utilizadores. A comunicação acontece dos dois lados.
Ou seja, as próprias plataformas também vão ser obrigadas a recolher informações sobre os utilizadores. Claro, com um grande foco nos valores das suas operações. Essa informação vai ser enviada ao Fisco.
Em suma, as regras vão apertar de forma muito significativa para quem tenta fazer algum dinheiro no mundo dos usados. Porquê? Bem, nos últimos anos, várias lojas tradicionais têm recorrido a este tipo de plataforma para vender produtos sem pagar impostos. Por isso, este é basicamente um daqueles tipos de problemas em que o Justo acaba a pagar pelo Pecador.
Dito isto, como já acontece, a pagar imposto, os utilizadores apenas deverão pagar sobre o lucro, como já se faz no mercado regulado. Por exemplo, se comprou a 100€, e vendeu a 120€, apenas os 20€ a mais pagam os 23% de IVA.
Entretanto, o que pensa sobre tudo isto? É justo? Faz sentido? Costuma vender e ultrapassar estes limites? Partilhe connosco a sua opinião na caixa de comentários em baixo.
