Na sua batalha contínua contra a IPTV e sobretudo contra a transmissão de jogos de futebol online, os titulares de direitos desportivos procuram agora alargar as medidas de bloqueio aos fornecedores de VPN. Em França, o Canal+ e a liga de futebol solicitaram ordens judiciais para obrigar a NordVPN, a ExpressVPN, a ProtonVPN e outras a bloquear o acesso a sites e serviços piratas. Esta ação segue-se a ordens semelhantes obtidas no ano passado contra operadores. Ou seja, vai ser ainda mais difícil ver jogos de futebol on-line. Estas medidas estão a ser seguidas de perto por vários países europeus que consideram fazer o mesmo para proteger as respetivas ligas de futebol.
As medidas de bloqueio tradicionais estão em vigor há anos. Exigem que os ISP bloqueiem o acesso dos assinantes a sites piratas populares. O objetivo é dissuadir a pirataria tornando os sites mais difíceis de encontrar, mas estas medidas são apenas parcialmente eficazes.
Em resposta às ordens de bloqueio, muitas pessoas recorrem a soluções alternativas, como a utilização de VPNs.
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Estas soluções alternativas são uma fonte de frustração para os detentores de direitos de autor, incluindo o Canal+ e a liga francesa de futebol LFP. Estas empresas detêm os direitos de conteúdos desportivos populares, incluindo a Premier League, a Liga dos Campeões, a Ligue 1 e o Rugby Top 14.
Bloqueios alargados aos fornecedores de DNS
Para resolver as soluções de bloqueio, os detentores de direitos levaram o assunto a tribunal, solicitando aos fornecedores de DNS, incluindo a Google, Cloudflare, Cisco e Quad9, que bloqueassem dezenas de sites piratas.
No ano passado, numa decisão histórica, o Tribunal Judicial de Paris concedeu a sua primeira ordem de bloqueio de DNS a favor do Canal+. Seguiram-se várias outras, alargando gradualmente as medidas de bloqueio e exercendo pressão sobre as opções de evasão.
As ordens judiciais foram todas emitidas ao abrigo do artigo L.333-10 do Código do Desporto francês e marcam um alargamento da estratégia legal do Canal+. Apesar das críticas ferozes das grandes empresas de tecnologia, os detentores de direitos franceses não estão a recuar. Pelo contrário, já avançaram para o próximo conjunto de alvos. Isto com o objetivo de impedir as pessoas de ver jogos de futebol on-line.
Novo alvo: Fornecedores de VPN
Para manter e aumentar esta batalha, o Canal+ e a LFP intimaram recentemente vários dos maiores fornecedores de VPN a comparecer em tribunal.
A documentação legal não está disponível ao público, mas Marc Rees, jornalista do l’Informé, relata que o NordVPN, o Cyberghost e o ProtonVPN estão a ser alvo do Canal+ e da LFP. Além disso, o Canal+ refere a ExpressVPN e o Surfshark como inquiridos.
Os serviços VPN normalmente escondem o tráfego dos utilizadores dos seus fornecedores de Internet, tornando inúteis quaisquer esforços de bloqueio. Como resultado, os detentores de direitos querem que essas empresas de VPN também cumpram as medidas de bloqueio.
À semelhança dos casos dos fornecedores de DNS, a documentação legal cita o artigo 333-10 do Código do Desporto francês. Este artigo permite que os titulares de direitos exijam “todas as medidas proporcionais” contra entidades que sejam “susceptíveis de contribuir para remediar” a violação de direitos de autor.
Reforçar os bloqueios existentes
Os dois processos contra os fornecedores de VPN têm por objetivo impedir o acesso a plataformas de transmissão de desporto. O Canal+ enumera serviços de IPTV, incluindo boxtv60.com e fmytv.com, e sites de streaming como os Ishunter.net, Antenasports.ru e Rojadirectahdenvivo.com. Vários destes alvos já foram bloqueados através de outras ordens judiciais.
A queixa da LFP identifica entretanto dezenas de outros alvos, como Popcorn IPTV, Net IPTV, Facto IPTV, Movie Live IPTV, DINO TV e WhishIPTV como revela o site TorrentFreak.
Estas medidas implementadas em França estão a ser seguidas de perto por outros países da Europa que ponderam as mesmas medidas no seus países.
