Desde 1 de janeiro de 2025, o Governo anda a dizer que o IVA da luz desceu para 6%. Na prática, muita gente olha para a fatura e continua a ver 23% por todo o lado. Então afinal quem é que está a aproveitar a descida e o que é que tem a ver a potência contratada com isso?
A regra é esta:
A taxa reduzida de 6% de IVA aplica-se aos primeiros 200 kWh/mês de consumo de eletricidade (ou 300 kWh no caso das famílias numerosas, com 5 ou mais elementos).
Mas só para contratos com potência até 6,9 kVA.
Tudo o que for consumo acima destes limites continua a levar com 23% de IVA.
Além disso, quem tem potência até 3,45 kVA ainda tem um extra: o termo fixo da tarifa de acesso às redes (a componente de potência da parte “da rede”) também beneficia da taxa reduzida.
O que é que isto quer dizer em português claro?
Se tens a potência contratada “inflacionada” (ex.: 10,35 kVA) e raramente ligas tudo ao mesmo tempo, estás a pagar:
- mais termo fixo,
- mais IVA a 23% em quase tudo,
- e a não aproveitar o que a lei te dá.
Por outro lado, quem consegue viver com potências até 6,9 kVA entra na “zona boa”: os primeiros 200 kWh (ou 300 kWh para famílias numerosas) de cada ciclo de faturação levam só 6% de IVA.
Não é magia: o IVA não baixa porque ligaste um botão. Baixa porque a lei diz que só há desconto até certo consumo e com potências mais baixas. O “truque” está em alinhar a potência contratada com aquilo que realmente precisas.
Como saber se estás a estragar tudo na potência
Olha para a tua fatura – aí vem a potência contratada (3,45 kVA, 4,6 kVA, 6,9 kVA, 10,35 kVA, etc.).
Se tens 10,35 kVA e vives num T2 com 2 pessoas, provavelmente estás a exagerar.
A ERSE e vários comercializadores recomendam ajustar a potência ao teu consumo real e ao número de equipamentos que ligas ao mesmo tempo.
Regra de bolso: se nunca te “vai a luz abaixo” mesmo com tudo ligado, é provável que a potência esteja acima do necessário.
O que podes fazer já
Simular potências mais baixas no site do teu fornecedor ou em comparadores de energia (muitos já incluem o impacto do IVA reduzido).
Ligar ao comercializador e pedir descida de potência (normalmente podes mudar uma vez por ano sem grande drama).
Se tens família numerosa, garantir que esse estatuto está registado junto do comercializador para poderes usar o limite dos 300 kWh/mês a 6% de IVA.
Em resumo: o Estado até baixou o IVA da luz. Mas se continuas com a potência lá em cima, estás basicamente a dizer “não obrigado, prefiro pagar mais”. O primeiro passo para “baixar o IVA” é simples: abrir a fatura, ver a potência e deixares de alimentar o contador como se morasses num centro comercial.
