Em Portugal ainda se vive um clima de impunidade, mas, em outras regiões, o jogo já começou a mudar. Ou seja, a pirataria de IPTV já está a ser levada muito mais a sério em outros mercados, como é o exemplo de Itália.
Ou seja, até aqui, o foco das autoridades era apanhar os distribuidores e operadores ilegais. Mas agora a Guardia di Finanza decidiu dar um passo em frente… Multar diretamente os utilizadores que recorrem a estes serviços.
Multas pesadas para quem arriscar!
Portanto, o novo modelo de fiscalização já começou a ser aplicado e, em operações recentes, mais de 2.000 pessoas foram multadas. Os valores podem ser leves, mas também aumentar para algo bastante pesado. Ou seja, vão dos 154 euros até aos 5.000 euros em casos de reincidência.
O objetivo é claro! Tornar o custo de usar IPTV pirata tão alto que deixe de compensar.
Como funciona o sistema?
As autoridades italianas estão a usar o chamado “Escudo Antipirataria”, uma tecnologia capaz de bloquear rapidamente serviços ilegais e até identificar utilizadores sem necessidade de ordem judicial.
Isto acelera a repressão e dá às autoridades mais margem para agir em larga escala.
Mais do que dinheiro?
Além das multas, quem usa IPTV pirata em Itália pode enfrentar sanções legais adicionais. Já se fala em pena de prisão.
Claro que, como sempre, há os riscos menos falados: segurança digital, exposição a malware, roubo de dados e a ausência total de garantias de qualidade ou suporte.
O lado educativo da campanha
A estratégia também tem um lado pedagógico. As autoridades querem deixar claro que, mesmo que muitos ainda acreditem que “toda a gente usa IPTV” e que não há problema, a prática é ilegal e alimenta redes criminosas.
Em resumo, Itália está a tentar cortar o mal pela raiz. Sendo apenas uma questão de tempo até que a estratégia se replique pelo resto da Europa, onde claro está, temos de incluir Portugal. Aliás, as negociações para os direitos televisivos do campeonato de futebol Português podem muito bem servir como empurrão para que as coisas mudem por cá.
