A Aliança Anti-Pirataria Audiovisual (AAPA) publicou o seu manifesto 2025-2029, no qual solicita à UE que reforce as proteções contra a pirataria. A maioria das melhorias sugeridas visa combater a pirataria de transmissões em direto. Incluem-se remoções quase instantâneas, bem como injunções mais amplas de bloqueio de sítios, que a AAPA gostaria de alargar às VPN e aos browsers. Algumas das medidas estão em fase de implementação e outras estão já a ser estudadas. Uma das que está em fase de execução diz respeito ao interromper quase instantâneo de emissões online, mesmo para que utiliza VPNs. Na prática isto significa que ver futebol online vai ficar muito mais complicado para quem aposta na IPTV.
IPTV: vai ficar muito mais complicado ver futebol online!
Estas medidas foram impulsionadas pelos principais detentores de direitos de autor, que há muito apelam a uma aplicação mais rigorosa dos conteúdos pirateados online. Ao mesmo tempo, continua a haver pedidos de legislação adicional, em especial no que diz respeito à transmissão em direto de eventos, incluindo desportos.
No ano passado, a Comissão Europeia adoptou uma recomendação para combater a pirataria online de acontecimentos desportivos e outros acontecimentos em direto. No entanto até aqui as medidas ainda não estavam a ser suficientes. É por isso que o grupo europeu anti-pirataria, cujos membros incluem a Sky, a BT, a Irdeto, a Premier League, a LaLiga, a Viaplay, a Wiley e a Vodafone, lançou um novo manifesto.
O que pode acontecer já em 2025?
- Introduzir legislação inovadora baseada em dados para combater a pirataria de conteúdos em direto em 2025.
- Promover a aplicação e a expansão da Lei dos Serviços Digitais para garantir que o que é ilegal offline seja ilegal online.
- Harmonizar a proteção dos conteúdos audiovisuais a nível da UE para permitir um forte investimento em conteúdos originais e no desporto de base.
- Alargar o âmbito da legislação para combater a pirataria facilitada e praticada pelos principais intermediários, incluindo as redes de distribuição de conteúdos (CDN) e os proxies inversos.
No entanto o grande objetivo é a remoção quase imediata dos conteúdos em direto, o mais tardar em novembro de 2025.
Apontar armas aos utlizadores
Caso não saiba, pelo menos até aqui, o foco das autoridades tem estado sempre em cima de quem distribui o sinal ilegal de IPTV. Deixando o utilizador quase sempre impune. Mas, as coisas têm de mudar! Afinal, o negócio é demasiado lucrativo para quem distribuiu o sinal, por isso, quando cai uma rede, aparecem logo mais 2 ou 3.
Ora olhe para o exemplo Italiano, a região europeia com regras mais rígidas dentro do mundo do IPTV.
Por um lado temos o Piracy Shield, que entrou em ação no ano passado, e é capaz de bloquear páginas e serviços de IPTV de forma extremamente rápida (as operadoras têm até 30 minutos para fazer cumprir a legislação após pedido dos titulares dos direitos. Caso contrário, existem multas pesadas envolvidas.)
Que agora tem uma segunda parte, que por sua vez já visa os consumidores finais que subscrevem serviços a partir de plataformas de troca de mensagens como o Telegram ou WhatsApp, ou quem compra descodificadores IPTV na Internet. Estamos a falar de multas até 5000€ para quem for apanhado.
- Nota: Em Itália! Isto ainda não acontece em Portugal!
Entretanto depois de um acordo entre autoridades, este sistema deve começar agora a entrar em vigor em Itália. Dito isto, a resultar, é provável que seja adaptado a outras regiões.
