A luta contra a pirataria digital, especialmente no que toca à transmissão ilegal de conteúdos desportivos, está a intensificar-se em toda a Europa. De forma cada vez mais determinada, diversos países estão a implementar novas medidas para travar o acesso a ligações ilegais, aplicações, serviços IPTV e websites que disponibilizam jogos e outros conteúdos protegidos por direitos de autor sem autorização. Tudo para se combater também a pirataria no futebol.
Alerta IPTV na Europa: a nova guerra contra a pirataria no futebol
Em Portugal, tal como em Espanha, a batalha é visível — e por vezes polémica. Por cá, e como refere o JN, a Polícia Judiciária (PJ) lançou uma campanha de comunicação. Isto para alertar e sensibilizar o público sobre crimes relacionados com a proteção dos direitos de autor, nomeadamente o acesso a conteúdos ilegais e pagos.
Em Espanha, a LaLiga, em colaboração com as principais operadoras de telecomunicações, tem desenvolvido uma ofensiva agressiva contra as IPTV ilegais que transmitem os jogos de futebol. O problema é que, nesta cruzada, têm sido afetados também sites perfeitamente legais e legítimos. Foi o caso insólito do site da RAE (Real Academia Espanhola), que acabou temporariamente bloqueado.
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O presidente da LaLiga, Javier Tebas, tem demonstrado pouca preocupação com os chamados “danos colaterais”. Chegou mesmo a ameaçar com ações legais contra websites legítimos. Isto apenas por partilharem, segundo os seus técnicos, endereços IP semelhantes aos de plataformas piratas. Claro que estes acontecimentos levantam sérias questões sobre os limites legais desta abordagem.
Mas Espanha não está sozinha neste combate. Itália, por exemplo, é considerada líder nesta área, graças à implementação do sistema Piracy Shield — uma tecnologia avançada capaz de bloquear transmissões piratas em menos de 30 minutos, sem necessidade de ordem judicial.
Agora, França segue o mesmo caminho
A situação financeira da Ligue 1, a principal liga francesa, é delicada, e estima-se que a pirataria esteja a causar prejuízos anuais de cerca de 290 milhões de euros. Em resposta, duas propostas estão em marcha: a primeira foi baixar o custo dos serviços legais de transmissão de futebol; a segunda, aplicar medidas legislativas mais duras.
Dois senadores franceses apresentaram um projeto de lei. Assim prevê penas de prisão até sete anos e multas que podem chegar aos 750 mil euros para os responsáveis por serviços de IPTV ilegais. Mas as sanções não se ficam por aí: também querem penalizar quem promova ou incentive o uso destes serviços, incluindo através de publicidade.
A proposta define como crime qualquer incitação, por qualquer meio, ao uso de plataformas ilegais para aceder a eventos desportivos. E, à semelhança de Itália, está também prevista a criação de um sistema automatizado para bloquear transmissões piratas em tempo real.
