Isto anda nos tribunais desde 2020, mas parece que não há mesmo volta a dar. A Google Portugal ainda não baixou os braços visto que avançou para outro recurso, mas a decisão original manteve-se. A Google vai mesmo ter de (eventualmente) cumprir as decisões da IGAC (Inspecção Geral Das Actividades Culturais).
Ou seja, quando forem detetados sites focados em conteúdo pirata, é para bloquear no imediato.
Google em Portugal vai ser obrigada a bloquear sites piratas
- Nota 1: Isto a não ser que um outro recurso resulta em uma decisão diferente, o que parece pouco provável.
Resumo de 2 minutos
Resumidamente, ISPs devem monitorizar o tráfego de forma ainda mais agressiva. Ou seja, analisar ainda mais os seus dados, que no fundo são os nossos dados. Além disso, a Google, uma entidade que não é capaz de remover acessos, é também obrigada a dificultar o acesso a conteúdo possivelmente pirata.
Caso não saiba, em 2020, a Google recusou-se em bloquear o acesso ao domínio EZTV, visto que existiam mais de 500 subdomínios “agarrados” à plataforma. Mas, a partir de agora, e utilizando todo este caso como exemplo. Vai ser necessário bloquear todos os domínios que apresentem indícios de pirataria. Isto desde que a coisa seja sustentada por provas.
- Nota 2: Basicamente, segundo a legislação Portuguesa, um site pirata tem de ser identificado, e provas têm de ser dadas ao IGAC. Que por sua vez vai pedir aos ISPs (fornecedores de internet) para bloquear o acesso aos sites.
Porém, a Google, bem como outras empresas de igual importância, recusaram-se a proceder a bloqueios. O que claro está, se deve ao facto de a Google não ser um ISP.
Google Portugal já respondeu!
A Google Portugal afirma que não tem capacidade para bloquear os domínios, visto que essa competência seria da empresa mãe (Google Ireland), onde está a sede Europeia da multinacional.
Além disso, a entidade relembra que o bloqueio de DNS não remove o conteúdo ilegal, só o torna mais difícil de encontrar. Para a Google, este tipo de missão deveria estar no lado dos ISPs, que podem implementar medidas mais eficazes, e podem de facto bloquear o acesso ao conteúdo, ou até removê-lo da Internet.
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