A Europol publicou recentemente a sua mais recente avaliação sobre as ameaças do crime organizado, prevendo uma redução na procura por serviços de pirataria online. No entanto, esta conclusão parece basear-se em dados com mais de cinco anos, anteriores ao boom do streaming na União Europeia. Será que as estatísticas desatualizadas conseguem refletir com precisão as tendências atuais da pirataria? Nem sempre, especialmente quando estudos mais recentes apontam para uma inversão desta tendência.
Europol prevê queda da pirataria mas dados dizem o contrário!
Esta semana, a Europol divulgou o seu relatório Serious and Organized Crime Threat Assessment (SOCTA), que apresenta uma visão abrangente das ameaças colocadas pelo crime organizado na Europa. Entre os diversos tópicos abordados, há uma secção dedicada à pirataria digital.
A Europol tem estado ativamente envolvida no combate à pirataria e à violação de direitos de autor online. Ao longo dos anos, a agência da UE coordenou e apoiou diversas operações de repressão, especialmente contra redes criminosas que operam serviços ilegais de IPTV em vários Estados-membros.
O impacto do streaming na pirataria
Composto por cerca de 100 páginas, o relatório SOCTA cobre uma vasta gama de ameaças criminais. No entanto, a avaliação da pirataria digital é breve, ocupando menos de uma página. O documento refere que o consumo de conteúdos pirateados ocorre principalmente através de aplicações móveis e plataformas web, impulsionado pela crescente popularidade dos serviços de streaming e das plataformas “over-the-top” (OTT).
A Europol também menciona que a pirataria online está cada vez mais interligada com outros tipos de cibercrime. Um exemplo disso é o roubo de credenciais de utilizadores legítimos de serviços de streaming, que são depois revendidas ou utilizadas em plataformas ilegais.
“Os piratas digitais podem roubar ou comprar credenciais de login de assinantes legítimos — muitas vezes obtidas através de esquemas de phishing ou violações de dados — e posteriormente combiná-las para criar um serviço não autorizado de streaming,” destaca o relatório.
Europol prevê queda na pirataria
Apesar de não apresentar detalhes significativos sobre novas ameaças emergentes, o relatório faz uma previsão notável. A expectativa de um declínio na procura por serviços de pirataria nos próximos anos.
“Prevê-se uma redução na utilização de plataformas ilícitas, devido à melhoria do acesso a serviços legais e ao aumento das ações de fiscalização em alguns Estados-membros.”
Esta afirmação chama a atenção, especialmente porque contrasta com outra observação do próprio relatório, que reconhece que fatores como a fragmentação dos serviços legais e a crise do custo de vida podem incentivar o crescimento da pirataria.
“A atual crise do custo de vida, bem como a fragmentação do conteúdo em várias plataformas de streaming legal, leva os consumidores a procurar alternativas mais acessíveis e consolidadas, independentemente da sua legalidade,” reconhece a Europol.
Dado este contexto, a previsão de uma redução na pirataria parece contraditória e levanta questões sobre a sua fundamentação.
Dados desatualizados?
A previsão da Europol será, sem dúvida, bem recebida pelos detentores de direitos autorais. No entanto, falta informação sobre a base de dados utilizada para chegar a esta conclusão como refere o site TorrentFreak.
A Europol não respondeu de imediato a pedidos de esclarecimento, mas o relatório inclui referências a avaliações anteriores. A previsão de queda na pirataria está vinculada a uma avaliação de ameaças à propriedade intelectual publicada pela Europol em 2023, que por sua vez se baseia num estudo de 2022. Esse estudo menciona que a pirataria digital estava em declínio durante a pandemia da COVID-19.
Porém, ao analisar a origem desses dados, percebe-se que eles derivam de um relatório da EUIPO (Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia) de 2021, cuja informação foi recolhida entre 2017 e 2020. Ou seja, a principal fonte desta previsão já tem mais de cinco anos.
Curiosamente, a fragmentação dos serviços de streaming, que a própria Europol aponta como um fator de incentivo à pirataria, ocorreu depois do período abrangido pelos dados utilizados na análise. Serviços como Disney+ e HBO Max, por exemplo, ainda não estavam disponíveis na Europa no início de 2020.
A pirataria está a aumentar?
Ao contrário da previsão da Europol, estudos mais recentes sugerem que a pirataria digital está a crescer. O relatório da EUIPO de 2021, que fundamenta a alegada queda, foi seguido de uma nova avaliação da mesma instituição em 2023. Esse novo estudo revelou precisamente o oposto: um ressurgimento da pirataria online.
Ou seja, a previsão da Europol para 2025 parece basear-se não apenas em dados antigos, mas também em estatísticas que já foram contrariadas por estudos mais recentes. Com o aumento do custo de vida e a proliferação de serviços de streaming pagos, muitos utilizadores estão a recorrer novamente a plataformas ilegais.
Desta forma, em vez de um declínio na pirataria, os dados mais recentes sugerem que o fenómeno pode estar a intensificar-se, desafiando a conclusão apresentada no relatório SOCTA.
