Os tempos estão definitivamente a mudar e as regras estão a apertar. Já há muito tempo que as autoridades, operadores e canais andavam à procura de uma forma de penalizar quem assiste a canais de TV pirata e não só. Agora isso está muito mais perto de se tornar real. Mas há uma questão importante relacionada a isto. Se for multado terá de ser notificado previamente! Vamos então olhar para esta questão que pode ser uma verdadeira dor de cabeça para quem vê a SporTV online ou outros canais de forma ilegal.
Tem canais de TV pirata? Prepare-se para pagar multa!
De facto, as coisas vão apertar para quem aposta na IPTV e sobretudo nos canais de TV pirata. Por exemplo, quem vê a Sport TV ilegalmente ou outros conteúdos semelhantes.
Conforme refere a edição online do jornal Expresso, as estimativas mais recentes do Governo revelam uma perda de 212 milhões de euros gerados pela pirataria devido ao desvio de receitas e à não cobrança de impostos (cerca de 64 milhões de euros que ficam por cobrar em IVA, IRC, etc.).
Foi isto e também a pressão dos operadores que levou à introdução de novas medidas. Isto até porque a lei que prevê a transposição da Diretiva Europeia dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital já foi aprovada pelo Governo.
No seguimento disto a Apritel foi ainda mais longe e defende as multas como forma de advertência. Não será algo complicado até porque já outros países da Europa aderiram a isto como a Alemanha, Itália e França.
A propósito disto Mota Soares defende que caso as multas sejam adotadas, só devem ser aplicadas depois das pessoas terem sido notificadas. Para além disso terá de se verificar que ocorreu um consumo recorrente de pirataria.
Inteligência artificial tem dado uma ajuda a identificar os crimes
A inteligência artificial tem contribuído para detetar estes esquemas ilegais. De facto há ferramentas que têm dado uma grande ajuda a identificar estes casos.
No entanto espera-se também um contra-ataque de quem pratica estes esquemas. Assim como várias pessoas recorrem às VPNs para mascarar o tráfego, em breve surgirão também outros métodos para que a disponibilização e visualização de conteúdos piratas escape à deteção.
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