Visto que já estamos em 2024, e temos tudo, ou pelo menos quase tudo no nosso smartphone, tenho aderido à interessante tendência de me esquecer que tenho uma carteira, para utilizar apenas ferramentas como o MB Way, Apple Pay ou Carteira Google, tudo isto em conjunto a app ID.GOV.PT, que permite ter o Cartão de Cidadão, Carta de Condução, o DUC (documento único automóvel), entre outros documentos oficiais de forma 100% digital.
Tem sido uma forma de viver a vida realmente refrescante, porque não me obriga a andar com uma carteira cheia de tralha, a ocupar o bolso de trás de umas quaisquer calças de ganga. Mas, como seria de esperar, até no melhor pano cai a nódoa!
Ou seja, em 2024, andar com documentos digitais ainda pode trazer problemas. Ontem calhou-me a mim!
Fui barrado no aeroporto com a app oficial do Governo
Portanto, para começar este artigo, posso dizer que um amigo meu que é PSP já me tinha avisado que talvez seja boa ideia andar, pelo menos em situações mais críticas, com os documentos físicos.
Um bom exemplo disto mesmo é na prática da condução, porque apesar do facto do ID.GOV.PT ser oficial, é possível que alguns agentes da autoridade continuem a pedir documentos físicos, por não terem (ainda) a capacidade de verificar a vericidade dos documentos digitais. (A app ID.GOV.PT oferece um código QR para autenticação, mas a grande maioria dos agentes de autoridade não tem ainda a capacidade de analisar esse mesmo código, por falta de recursos).
Ou seja, apesar do facto de a nível legal (Decreto de Lei 102-B/2020), a app já fazer parte do Código da Estrada Português, são os próprios agentes da autoridade que acabam por recomendar andar com os documentos físicos, não vá o “diabo tecê-las”. Tanto pode encontrar um agente da autoridade que aceite os documentos digitais, como pode encontrar um que o vai multar por falta de documentos.
Em suma, andar com documentos digitais é uma roleta russa!
Como exemplo disto mesmo, tinha uma viagem ontem para Madrid, através de um avião da IBERIA, companhia Espanhola.
Mas, antes de começar a contar a história, tenho de dizer que já passei com a app GOV.ID várias vezes no aeroporto de Lisboa, aliás, fiz questão de, mesmo tendo os documentos físicos comigo, passar com a app, para ter a certeza que a mesma é válida, tanto cá como no estrangeiro. Até ontem, sempre tinha passado sem problemas. Já passei com TAP, Air France, IBERIA, entre outras. Mas, ontem, não!
Fui barrado, por não ter documentos físicos. A senhora do embarque validou o meu bilhete, mas não aceitou a app GOV.ID. Ou seja, segundo a minha experiência, a app é válida às vezes, dependendo da pessoa que apanha. É uma experiência inconsistente.
Dito isto, segundo o Governo Português:
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Qual a validade do id.gov na União Europeia ou mesmo internacionalmente? (Fonte)
A app id.gov é válida em território nacional. Adicionalmente, os documentos pdf gerados pela aplicação e assinados com assinatura qualificada, permitem ao cidadão comprovar no Espaço Europeu os dados constantes dos seus documentos.
Ou seja, mesmo que aquilo que apareça na app “normal” não seja válido, o documento gerado pela mesma tem o mesmo exato valor de um documento oficial físico. (A app é capaz de gerar um documento .pdf oficial). Documento esse, que conta com a mesma exata informação que pode encontrar no seu cartão de cidadão físico.
Qual é a conclusão?
Como muitas vezes acontece, a lei diz uma coisa, a realidade pode ser outra. Os documentos em formato digitais são oficiais, e deveriam de ser aceites tanto em Portugal como fora de Portugal.
Porém, as coisas ainda não funcionam (sempre) assim. Por isso, não se meta a jeito, e ande com os documentos físicos em situações mais importantes como são as viagens, tanto dentro como fora de Portugal.
