Milhares de portugueses recebem apoios do Estado todos os meses, como o Abono de Família, o RSI ou outros complementos sociais. O problema é que muitos estão a receber menos do que podiam, não por erro grave, mas por um detalhe simples que passa despercebido. Na prática, é apenas um detalhe mas que pode estar a reduzir o valor dos apoios sem que a família se aperceba. Assim tem atenção a isto se receber algum apoio do estado.
Apoio do estado? Atenção aos rendimentos não atualizados
A maioria dos apoios sociais é calculada com base nos rendimentos do agregado familiar. O que muitas pessoas não sabem é que esses valores não se atualizam automaticamente quando a situação muda.
Se alguém passa a ganhar menos, perde um trabalho ou deixa de receber um subsídio, o sistema continua a assumir os rendimentos antigos até que alguém os corrija. Enquanto isso não acontece, o apoio mantém-se igual ou até desce, mesmo quando a realidade do agregado já é outra.
Porque é que isto acontece tantas vezes?
Porque existe a ideia de que o Estado sabe ou de que as informações circulam automaticamente entre entidades. Na prática, não é assim que funciona. Em muitos apoios, cabe ao beneficiário comunicar alterações relevantes, sobretudo quando estas afetam os rendimentos.
Quando essa comunicação não é feita, não há qualquer alerta. O apoio continua a ser pago com base em dados desatualizados, mesmo que já não correspondam à situação real.
Um exemplo simples (e muito comum)
Imagina um agregado com dois adultos e um filho. Durante algum tempo, ambos trabalham e recebem salários estáveis, ficando enquadrados num determinado escalão de apoio.
Entretanto, um dos adultos perde o emprego. O rendimento mensal da família cai de forma significativa, mas essa alteração não se comunica. O sistema continua a considerar o rendimento antigo, o escalão mantém-se e o valor do apoio não sobe.
Durante meses, a família recebe menos do que poderia sem saber que o problema está apenas nos dados.
Não acontece só com um apoio
Este tipo de situação não afeta apenas o Abono de Família. O mesmo princípio aplica-se a outros apoios sociais que dependem dos rendimentos do agregado.
Sempre que existem escalões, pequenas diferenças nos valores considerados podem traduzir-se em perdas mensais. Ao longo de um ano, essas diferenças acumulam-se.
Como perceber se isto te pode estar a acontecer
Se houve uma redução de rendimentos e o valor do apoio se manteve exatamente igual, é um sinal de alerta. O mesmo acontece quando o agregado familiar mudou e nada foi revisto, ou quando o apoio parece não acompanhar a realidade financeira da família.
Nestes casos, vale a pena confirmar que rendimentos estão a ser considerados e em que escalão estás enquadrado.
O que fazer para corrigir a situação
A verificação e atualização dos dados pode-se fazer através da Segurança Social Direta. É aí que se confirmam os rendimentos declarados, a composição do agregado e o escalão aplicado.
Atualizar a informação não garante automaticamente um aumento, mas garante que o apoio se calcula com base na situação real e não em dados antigos.
