Já acontece em França e no Reino Unido, e a partir do dia 12 de novembro, quem quiser aceder a sites pornográficos em Itália vai ter de provar que é maior de idade. Sim, leu bem. O país junta-se assim ao lote de regiões que levam as “verificações de idade” online a sério.

Claro que isto pode parecer estranho para quem está habituado a uma internet livre. Mas, é muito provável que isto se estenda a mais regiões, onde temos de incluir Portugal. Os adultos precisam de confirmar que são adultos.

Aliás, este sistema pode ir muito além da pornografia. Podes ter de provar a tua idade em vários outros portais num futuro próximo.

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Acesso à internet vai mudar

A AGCOM, autoridade italiana das comunicações, vai começar a aplicar a lei aprovada em 2023 que obriga os sites pornográficos a implementar sistemas de verificação de idade. Entre os visados estão os maiores nomes da indústria, como Pornhub, Xvideos, RedTube e Xhamster.

Os sites que não cumprirem arriscam multas que podem chegar aos 250 mil euros e até bloqueios dentro do território italiano.

O sistema promete “anonimato duplo”… mas há dúvidas!

Para tentar aliviar as preocupações com a privacidade, o regulador criou um sistema de “duplo anonimato”. O utilizador confirma a idade através de uma entidade certificada, que lhe fornece um código digital para usar ao aceder ao site.

Em teoria, o site apenas confirma que o visitante é maior de idade, sem saber quem ele é.

Já a entidade certificada não sabe onde o código foi usado. No papel parece seguro, mas há um problema. Afinal, o simples ato de pedir e usar o código já pode expor a identidade do utilizador.

Além disso, o processo tem de ser repetido todas as vezes que se tenta aceder a um site adulto.

Mais censura = mais VPNs

As autoridades italianas dizem que o objetivo é proteger os menores, mas a medida levanta questões sérias sobre privacidade e liberdade digital. Para muitos, esta nova “verificação de idade” é apenas mais um passo na crescente censura online.

E, como já aconteceu em França e no Reino Unido, o resultado é previsível: explosão no uso de VPNs e procura por sites que não cumpram as novas regras.

No final do dia, a ideia de proteger as crianças pode ser nobre, mas obrigar os adultos a provar a cada visita que são adultos é… Estranho.

E Portugal?

Não existe ainda previsão para que este tipo de sistema seja adotado por cá. Mas, nós temos quase sempre a mania de seguir as tendências que se propagam pela Europa. Por isso, não seria de admirar algo parecido por cá.