Portugal ainda vive neste pequeno “mundo”, mas se achavas que a pirataria era apenas um jogo de “gato e rato” sem grandes consequências financeiras para os grandes distribuidores, a justiça espanhola acaba de dar uma lição de 43 milhões de euros.
Isto aconteceu mesmo aqui ao lado e, com a renegociação dos direitos de TV na Liga Portuguesa de Futebol, é muito provável que o cerco também comece a apertar por cá. O que, por um lado, é uma pena. Porque os portugueses não andam a piratear canais porque é “giro”. Apenas o fazem porque os preços são um absurdo e a qualidade do serviço também não é muito melhor.
IPTV: Multa de 43 milhões logo aqui ao lado. Portugal treme!
Portanto, estamos a falar do desmantelamento de uma das maiores redes internacionais de IPTV (com marcas como IPTVStack e RapidIPTV), que operava em três continentes e tinha servidores espalhados por 13 países.
Para teres ideia, os números desta condenação são, honestamente, absurdos:
- 43 milhões de euros: O valor total entre multas e indemnizações.
- 12 milhões de euros: O valor direto a pagar a entidades como a LaLiga, Movistar Plus+, Mediapro e Egeda pelos danos causados.
- 30 milhões de euros: A fatia da multa que diz respeito ao crime de branqueamento de capitais, já que a rede faturou cerca de 17 milhões e não declarou nem um cêntimo ao fisco.
Mais do que direitos de autor? O IPTV vai além da TV… O crime da “lavagem” de dinheiro
Se ainda não tinhas percebido, o que torna este caso diferente de outros é o foco no branqueamento de capitais. Ou seja, os responsáveis não foram condendados “apenas” por roubar o sinal de transmissões de futebol. Foram caçados porque os lucros gerados pelo negócio ilegal estavam a ser escondidos das autoridades financeiras.
Ou seja, no fim do dia, as autoridades estão a usar todas as armas do código penal para garantir que este tipo de estruturas não volta a levantar cabeça.
É a nova estratégia de asfixia da LaLiga?
Não é segredo para ninguém que a LaLiga tem sido a força motriz por trás desta perseguição em Espanha. Aliás, até em Portugal existem queixas registadas pela LaLiga. De facto, até contra nós quando partilhamos listas legais de IPTV.
Porquê? Simples: para eles, a pirataria é um prejuízo anual que ronda os 600 a 700 milhões de euros. Assim, com esta vitória judicial, Tebas envia a mensagem clara de que o cerco está a apertar e as multas já não são simbólicas. São suficientes para levar qualquer empresa ou rede à falência total.
Mas a questão de fundo mantém-se. Enquanto os preços das subscrições oficiais continuarem a ser “preços de ouro”, haverá sempre alguém disposto a arriscar-se no mercado paralelo. A justiça pode fechar uma rede gigante, mas como já vimos no passado, o vácuo deixado por uma é rapidamente preenchido por duas ou três mais pequenas. Há muito dinheiro para ser feito neste mundo.
Conclusão: Um aviso para o resto da Europa? Nomeadamente para Portugal?
Esta sentença de abril de 2026 é um marco. Espanha está a servir de laboratório para o resto da União Europeia, incluindo Portugal, sobre como lidar com a pirataria a nível industrial. Se esta moda de aplicar multas de dezenas de milhões pega, o modelo de negócio do IPTV pirata pode deixar de ser rentável devido ao risco associado.
O meu palpite? As grandes redes vão tornar-se ainda mais discretas e usar métodos de pagamento mais difíceis de rastrear (como criptomoedas), mas o utilizador comum vai continuar a sofrer com os bloqueios e a instabilidade do sinal.
Assinado por: Nuno Oliveira
