Já viu um carro obviamente mais “antigo”, mas com uma matrícula rigosamente nova? É normal! Em Portugal, além da compra de carros usados em muito ultrapassar a compra de carros novos, também se importam mesmo muitos carros, especialmente de mercados em que as marcas Premium reinam, como é o caso da Alemanha.
Porquê? Bem, porque os carros são demasiado caros em Portugal, e por isso é possível ter um carro superior pelo mesmo valor que pagaria por cá, ou comprar o mesmo carro a um valor mais em conta.
Claro que também existem desvantagens, mas como no papel as vantagens parecem ser realmente apelativas, cada vez mais se importam carros para este pequeno cantinho à beira mar plantado. Curiosamente, isto é especialmente verdade com os elétricos! Que andam a entrar em grandes números, nas nossas fronteiras, com uns quantos quilómetros em cima.
- Nota: Antes de mais nada, se for um automóvel elétrico importado de um país da UE está completamente isento de ISV.
- Aliás, um carro elétrico importado da UE não paga qualquer imposto, desde que na origem tenha pago o respectivo IVA e seja considerado usado. (Usado: mais de 6.000km e mais de 6 meses de matrícula)
Carros Importados em Portugal. Porquê? Quanto custa?
Importar um carro parece simples, mas é complexo o suficiente para existirem empresas, ou stands, completamente focadas neste tipo de mercado. Dito tudo isto, vamos apontar para os 8 passos essenciais para ser capaz de importar um veículo para Portugal.
1. Papéis! Tem de ter toda a documentação!
Ou seja, tem de ter o Certificado de Matrícula do País de Origem, a fatura da compra ou declaração de venda, dependendo se comprou a um comerciante ou a um particular. Além de tudo isto, tem ainda de ter um Certificado de Conformidade (COC), emitado pelo fabricante, que deve ser obtido junto da entidade que lhe vendeu o veículo. Este documento comprova que o veículo cumpre a legislação necessária para circular.
Além de tudo isto, precisa ainda da guia de transporte, caso o carro tenha sido transportado num camião, reboque, etc…
2. Inspeção!
Como qualquer veículo a circular em Portugal, este tem de ir à inspeção para atribuição de matricula. Também vai precisar de levar alguma documentação, como é o certificado de matrícula do país de origem, Modelo 9 do IMT já preenchido, e o COC já referenciado em cima.
3. Homologação
Logo de seguida, está na hora de ir ao IMT para ter uma homologação nacional. Mais uma vez, levar o certificado de matrícula, o COC e o papel da inspeção.
4. Mais papéis!
Ainda falta a Declaração Aduaneira do Veículo (DAV) que deve ser submetida no prazo de 20 dias após a chegada do carro a Portugal. É feito online a partir do Portal Aduaneiro. (Vai precisar de todos os documentos já referenciados).
5. Impostos!
Entretanto, depois da DAV feita e entregue, será emitido o DUC (Documento Único de Cobrança).
Neste documento estão todos os impostos que têm de ser pagos para legalizar o automóvel em Portugal
Que impostos são estes?
- ISV (Imposto Sobre Veículos) – Incide sobre os veículos motorizados matriculados pela primeira vez em Portugal. O montante depende da cilindrada, idade do veículo, e emissões de CO2. (Simulador aqui). (Nota: Podem existir casos de isenção deste imposto)
- IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) – Caso compre o automóvel noutro país da União Europeia, apenas terá de pagar IVA em Portugal se este for novo (com menos de 6.000 quilómetros ou tenha sido entregue há menos de seis meses). Caso se trate de um veículo utilizado, apenas paga IVA no país de origem e não terá de pagar este imposto em Portugal. Por fim, se o veículo vier de um país fora da União Europeia, terá de pagar IVA sobre a importação do automóvel, assim como direitos aduaneiros, tal como acontece com qualquer outro bem importado.
6. Tudo pago? Peça o certificado de matrícula (Documento Único Automóvel)
O certificado de matrículo é o documento que identifica o dono do automóvel bem como todas as suas características técnicas. É como se fosse o Bilhete de Identidade do seu carro.
Antes de mais nada, o pedido é feito no IMT, e implica ter toda a documentação já referenciada.
7. Seguro e Registo!
Assim que tiver a matrícula, tem de arranjar um seguro. Afinal, é a única forma de circular em Portugal dentro da legalidade. Além disso, tem também de fazer o registo de propriedade numa conservatória. Pode ser feito presencialmente ou online. Aqui não precisa de documentos, porque as conservatórias têm acesso a tudo a partir da sua base de dados.
Custos totais?
Em suma, vai depender do carro!
Assim, como base, vai ter de pagar a Inspeção Extraordinária (97.05€), Certificado de Matrícula (Por registo inicial é de 55,00€, online é de 46,80€), e ainda falta o registo do veículo que custa outros 55.30€. Depois de tudo feito, precisa de duas placas de matrícula (~25€).
Parece barato? Bem, estes valores são os mais baixos, o que realmente custa a pagar é o transporte, que pode ser feito de várias formas, e por isso pode ter custos muito diferentes. Além disso, tem ainda os impostos ISV e IVA, que dependem totalmente do veículo que quer importar. (Elétricos não pagam caso entrem na exceção mencionada em cima)
