Muitas pessoas não sabem disto, mas a verdade é que é possível saber com alguma facilidade a morada de alguém através da matrícula. Escusado será dizer que esta facilidade dá origem a alguns riscos. Isto porque qualquer pessoa consegue fazer isto e nem sequer tem de apresentar qualquer identificação especial. Mas afinal como é que qualquer pessoa pode descobrir a sua morada?
É muito fácil saber a morada de alguém através da matrícula!
Muitas pessoas não estão a par desta facilidade. Mas a verdade é que é a coisa mais simples do mundo. De facto, quer seja de forma presencial, quer seja via online consegue saber a morada de qualquer pessoa através da matrícula. Para esse efeito só tem de pagar 10 euros.
É verdade que isto é perigoso por muitos motivos. Sobretudo numa altura em que se fala tanto da questão de proteção de dados e temos de assinar vários consentimentos para termos acesso seja ao que for. Mas a verdade é que uma das coisas mais importantes, o sítio onde moramos, é facilmente divulgada.
Para além da morada, na certidão, estão ainda outros dados sobre o automóvel.
Mas a que se deve isto?
É algo totalmente legal uma vez que no Decreto n.º 55/75, de 12 de fevereiro, art.º 53.º pode ler-se que qualquer pessoa pode obter esta informação e para além disso isto não carece de qualquer documento de identificação ou motivo pelo qual o pedido está a ser efetuado.
Informações podem ser muito úteis
Apesar de poder representar algumas problemas, esta informação pode ser muito útil. Isto para obtermos informações sobre um determinado automóvel sem o comprar. Por exemplo, quantos proprietários já teve.
Algo importante é que isto não constitui qualquer violação em relação ao RGPD.
Esta informação decorre da necessidade da publicidade da mesma, no âmbito das relações contratuais e legais que se estabelecem. São atos públicos.
Como pedir
Pode descobrir muito facilmente quem é o atual proprietário de um veículo, solicitando a certidão permanente do registo automóvel através do portal Automóvel Online. Essa certidão online tem um custo de 10€, o que pode ser muito ou pouco mediante o motivo que o leva a fazer esse pedido como refere o site Poupa e Ganha. Caso prefira pedir a certidão em papel, poderá fazê-lo num balcão do IRN (Instituto dos Registos e Notariado) ou numa Loja do Cidadão, tendo nesse caso um custo de 17€.
Como pedir uma certidão permanente do registo automóvel
Qualquer pessoa pode efetuar esse pedido através do formulário de pedido de certidão permanente do registo automóvel disponível no site Automóvel Online.
Para dar início ao pedido, comece por indicar a matrícula do veículo em questão. No formulário seguinte, os campos com a marca e o nº do quadro já estarão pré-preenchidos, tendo só de indicar o seu nome e endereço de email.
De seguida ser-lhe-ão indicados os dados de pagamento. Tem 5 dias para efetuar o pagamento dos 10€, caso não pague dentro desse prazo, o seu pedido será cancelado.
Assim que efetuar o pagamento, já pode logo de imediato aceder à certidão que solicitou, inserindo nesta página, o código de acesso que lhe foi fornecido. Após esse último passo, poderá fazer o download da certidão permanente do registo automóvel em formato PDF.
O PDF disponibilizado pelo IRN tem apenas uma única página e contém os seguintes dados: marca e matrícula do veículo e o nome completo e morada do proprietário.
