É um daqueles segredos mal guardados: todos conhecem alguém que vê jogos de futebol em sites manhosos, com anúncios duvidosos e transmissões a cair a meio. Mas a pergunta que muitos fazem é: “E se me apanharem? Posso mesmo ir preso só por ver futebol online ilegal?” A resposta não é tão simples como parece. E a verdade vai surpreender-te.
O que é considerado ilegal?
Antes de mais nada: transmitir, disponibilizar ou lucrar com transmissões de jogos sem autorização é crime grave de violação de direitos de autor.
Os donos dos sites, canais de Telegram e apps pirata arriscam multas pesadas e até prisão efetiva.
Quem vê, está a usar conteúdos ilegais mas a lei distingue entre quem organiza e quem apenas consome.
E quem só assiste?
Aqui entra a zona cinzenta.
Em Portugal, até hoje, não há registo de pessoas presas só por verem streams ilegais. O foco das autoridades tem sido os organizadores: quem cria os sites, hospeda os servidores ou lucra com publicidade. No entanto, a lei permite aplicar coimas (multas) também ao utilizador final, porque está a usar um serviço sem direitos.
Na União Europeia, há países como Itália e Reino Unido onde já houve campanhas oficiais a alertar que até os espectadores podem ser punidos.
Prisão ou multa? Eis a diferença
Prisões: visam quem fornece ou lucra com as transmissões ilegais.
Multas: podem, em teoria, atingir utilizadores que consomem esses conteúdos.
Ou seja: é muito improvável acabares preso só por ver, mas não significa que estejas a salvo.
O risco que quase ninguém fala: os vírus e burlas
Se a parte legal já assusta, a técnica ainda mais.
Muitos sites de streams ilegais estão carregados de malware e phishing. Entretanto ao clicar em links, podes entregar dados pessoais, passwords e até dados do cartão de crédito a criminosos. Além disso, os pop-ups e anúncios escondem esquemas de subscrições falsas e roubos digitais. Ou seja, às vezes a multa pode ser o menor dos teus problemas.
O que está a acontecer em Portugal
A Polícia Judiciária e a IGAC já fizeram operações contra sites ilegais.
Bloquearam centenas de links mas surgem sempre novos.
O utilizador comum ainda não tem sido alvo direto de processos criminais.
Mas o aviso é claro: as autoridades conseguem rastrear os IPs de quem acede a estes sites. E em caso de megaoperação, os utilizadores podem receber notificações.
Em conclusão, não, não vais ser preso só por ver futebol ilegal na internet. Sim, estás a cometer uma ilegalidade e corres risco de multa. E, acima de tudo, ficas exposto a burlas e ataques informáticos que podem sair muito mais caros do que uma subscrição oficial de TV. Então, da próxima vez que fores abrir aquele link “milagroso” para ver o dérbi, pensa duas vezes. O barato pode sair muito caro. Seja como for prisão não está em cima da mesa.
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