A conversa sobre IPTV em Portugal está longe de ser uma novidade, especialmente nos tempos que correm em que quase toda a gente tem uma subscrição IPTV Pirata ativa, quase sempre por não concordar com os preços que se praticam no lado “legal” da coisa.
Porém, a realidade é que quando a pirataria fica demasiado fácil, tudo começa a mudar de tom.
Assim, depois de anos de impunidade generalizada, as autoridades começaram a apertar o cerco, não só a quem fornece, mas também a quem consome. Sim, isso inclui aquela box marota que tens ligada à televisão da sala.
Usas IPTV pirata? A multa está perto, e pode ficar pior!
Portanto, como deve saber, até a própria Polícia Judiciária Portuguesa já começou a lançar campanhas com mensagens claras: usar IPTV pirata é roubar. O que acaba por assinalar uma mudança na forma como as coisas são ditas e feitas na nossa região.
IPTV: legal ou ilegal? Depende.
Vamos pôr os pontos nos i’s: IPTV, enquanto tecnologia, não é ilegal. É só uma forma de transmitir televisão pela internet. O problema está em como essa tecnologia é usada. Aliás, muitas das apps utilizadas para ter acesso a listas de IPTV ilegais, são por sua vez legais. A forma como as usa é que pode mudar as coisas.
Assim, se estás a aceder a canais pagos, filmes acabados de estrear ou eventos desportivos via listas m3u ou boxes com apps de fontes duvidosas… estás a piratear conteúdo.
Caso não saiba, isso é crime.
Atenção ao barato que sai caro
O apelo é fácil de perceber: dezenas de canais, filmes e séries por menos de 10€ por mês. Mas o preço real pode ser bem mais alto. Além das multas, possíveis penas de prisão, etc… A realidade é que muitos destes serviços piratas são autênticas armadilhas digitais. É exatamente por isso que faz todo o sentido ter noção daquilo que está a fazer, e ao não subscrever qualquer serviço que lhe aparece à frente.
Aplicações carregadas de malware, boxes sem qualquer certificação, dados bancários roubados e dispositivos da rede infetados são só alguns dos riscos associados.
E a lei portuguesa?
O Código Penal já contempla a violação de direitos de autor e como tal punições para quem distribui ou comercializa este tipo de conteúdos. Mais recentemente, o foco começou a alargar-se também ao consumidor.
Em países como Itália e Alemanha, já há multas diretas a utilizadores. Em Portugal, isso ainda não é prática comum, mas os sinais estão todos aí.
Numa operação recente, a PJ desmontou uma rede nacional e ficou com acesso aos dados dos utilizadores. Achas mesmo que esses dados vão ficar na gaveta?
Como te proteger?
Ou usas serviços legais, ou pelo menos optas pela utilização de uma VPN enquanto te ligas aos serviços fora desta esfera.
Conclusão?
Usar IPTV pirata não é só uma questão de “dar um jeitinho”. É ilegal, é inseguro e está cada vez mais na mira das autoridades. Assim, apesar de ainda existir muita impunidade em Portugal, a ideia de que “não dá em nada” está a perder força.
Por isso, quando a multa bater à porta, não digas que não foste avisado.
