Pedi para usar a casa de banho num café… e recusaram-me. É legal?

Há situações que parecem inofensivas, mas que conseguem deixar qualquer pessoa desconfortável e até irritada. Estás a passear, a fazer compras ou simplesmente a caminho de casa, quando a natureza chama. Procuras o primeiro café à vista, entras, pedes com jeitinho: “Desculpe, posso só usar a casa de banho?” Mas, do outro lado, vem a resposta seca: “Só para clientes.” Soa-te familiar?

A verdade é que este é um daqueles momentos em que nos sentimos quase humilhados. E muitos ficam a pensar: mas isto é sequer permitido? Afinal, estamos a falar de uma necessidade básica, não de um capricho. Decidimos investigar e o que descobrimos vai surpreender-te.

O lado que quase ninguém conhece

Apesar de parecer cruel, a maior parte dos estabelecimentos tem o direito de recusar o acesso às suas casas de banho a quem não é cliente. Pode parecer absurdo, mas é assim que a lei funciona em Portugal: as casas de banho de cafés e restaurantes são privadas, e fazem parte da área do negócio não de um espaço público.

Ou seja: se entrares num café apenas para usar a casa de banho, o gerente pode dizer que não. E, sim, está dentro da lei.

Muitos fazem isso para evitar filas, vandalismo, ou simplesmente por questões de limpeza e manutenção. O dono é responsável pelo estado do espaço, pelos produtos de higiene e pela segurança mesmo que quem o use não tenha gasto um cêntimo ali.

Mas há uma grande diferença quando és cliente

Agora, se já pediste um café, uma sandes ou até uma garrafa de água, a conversa muda completamente. Se és cliente, o estabelecimento tem de permitir o acesso à casa de banho. Ponto final.

Essa regra faz parte do Regulamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, que exige que existam instalações sanitárias adequadas para os consumidores. Portanto, se alguém te negar o acesso mesmo depois de consumires algo, está a violar as normas básicas de funcionamento e até arrisca-se a multa numa inspeção da ASAE.

Há casos em que recusar pode ser considerado abuso

Nem tudo é preto no branco. Há situações em que recusar o acesso pode-se considerar um ato desumano ou até abuso. Exemplo: grávidas, crianças pequenas, pessoas idosas ou com problemas de saúde (como diabetes ou doenças intestinais) que precisem urgentemente de usar a casa de banho. Nestes casos, a recusa pode-se ver como falta de empatia e até omissão de auxílio, dependendo da gravidade da situação.

E se for num centro comercial, estação ou cinema?

Aqui o cenário é totalmente diferente. Centros comerciais, aeroportos, estações de comboio e grandes superfícies são obrigados a ter casas de banho de acesso livre. Não é favor, é regra. Mesmo que as portas estejam dentro de áreas comerciais, esses espaços consideram-se públicos de uso comum, e o acesso tem de ser gratuito para todos os utilizadores.

Por isso, se estiveres aflito e vires um shopping por perto, é sempre a melhor opção.