União Europeia quer bloqueios automáticos à IPTV pirata

A pressão para bloquear o acesso a serviços de IPTV pirata está a crescer. O que é normal, visto que nos dias que correm, até o “avózinho” de 80 anos tem uma subscrição a um serviço de IPTV Pirata para ver os jogos do seu clube.

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União Europeia quer bloqueios automáticos à IPTV pirata

Dito tudo isto, depois de experiências mais musculadas em países como a Itália e a vizinha Espanha, a ideia agora é bastante mais clara, e vai inegavelmente acontecer mais cedo ou mais tarde.

Estamos a falar de um alargamento de bloqueios a toda a União Europeia, com medidas mais automáticas e, em certos casos, sem passar por um tribunal.

A proposta partiu da MPA (Motion Picture Association), que representa pesos pesados como a Disney, a Netflix e a Warner Bros., e foi entregue diretamente à Comissão Europeia. O objetivo? Criar uma espécie de “Piracy Shield” europeu que permita bloquear sites e domínios piratas de forma dinâmica e imediata.

O problema? Os bloqueios não são iguais para todos!

Apesar de já existir legislação europeia para bloquear sites de pirataria, a verdade é que a implementação varia de zona para zona. Em Itália, por exemplo, foi criado um sistema altamente agressivo que permite bloquear transmissões em minutos. Entretanto, na Alemanha ainda é preciso identificar os responsáveis pelo site e apresentar uma queixa formal antes que algo aconteça.

Em Portugal… Bem… Ninguém sabe muito bem como a coisa funciona, mas fica a ideia de que o sistema é demasiado lento para ter impacto.

É essa inconsistência que a MPA quer resolver.

Para isso, propõe um sistema mais centralizado e automático, onde os detentores de direitos possam adicionar novos domínios piratas à lista negra sem esperar meses por decisões judiciais.

Danos colaterais?

Experiências anteriores mostram que nem tudo corre bem. Em Espanha, os bloqueios afetaram também serviços legítimos, e houve casos de utilizadores impedidos de aceder a conteúdos pelos quais pagaram. Ou seja, este tipo de medida pode acabar por prejudicar tanto quem pirateia como quem não faz nada de errado.

Mas, como está também não pode ficar.

Por isso, a Comissão Europeia está a recolher feedback para decidir o que fazer. Já passaram quase dois anos desde a entrada em vigor da Lei dos Serviços Digitais, que reforça a cooperação entre plataformas e detentores de direitos, mas agora fala-se em apertar ainda mais o cerco.

Se esta proposta avançar, podemos estar a poucos meses de ver sistemas como o Piracy Shield italianos replicados em Portugal e no resto da Europa. Com isso, o fim da era de “facilidade” para quem vê TV por meios alternativos.