As taxas moderadoras geram sempre confusão. Uns juram que acabaram, outros continuam a pagar na urgência, e a maioria nem sabe ao certo em que situações é que ainda tem de meter a mão ao bolso quando vai ao SNS. A verdade é que mudou muita coisa nos últimos anos, e vale a pena perceber de uma vez por todas quando pagas, quando não pagas, e quem está completamente isento. Pode poupar-te dinheiro e discussões no balcão.
O que mudou: no SNS já quase tudo é gratuito
A grande mudança aconteceu em 2022, e é a razão da confusão toda. Desde 1 de junho desse ano, as taxas moderadoras deixaram de ser cobradas na esmagadora maioria das situações. As consultas nos centros de saúde, as consultas hospitalares programadas, os exames prescritos pelo SNS, as cirurgias e os internamentos passaram todos a ser gratuitos.
Ou seja, aquilo que durante anos pagaste sempre que ias ao médico ou fazias uma análise deixou de ter taxa. Hoje, a regra é simples: no SNS, quase tudo é gratuito.
Quando é que ainda pagas taxas moderadoras
Hoje só pagas numa situação concreta: quando vais à urgência hospitalar por tua iniciativa, ou seja, sem teres sido encaminhado. Se apareces na urgência sem passar antes pela linha SNS 24, pelo teu centro de saúde ou pelo INEM, e desse episódio não resultar internamento, aí pagas a taxa moderadora da urgência. Os valores rondam os 14 euros numa urgência básica, 16 euros numa médico-cirúrgica e 18 a 20 euros numa polivalente.
Mas há um pormenor que muda tudo e que muita gente desconhece. Se fores à urgência referenciado, não pagas nada. Basta ligares primeiro para o SNS 24 (o 808 24 24 24) e seres tu encaminhado para a urgência, ou seres enviado pelo centro de saúde ou pelo INEM. Nesse caso, a lei dispensa-te do pagamento, e os exames que fizeres nessa ida também ficam gratuitos. É por isso que vale sempre a pena ligar primeiro ao SNS 24 antes de ires a correr para a urgência: além de te dizerem se precisas mesmo de lá ir, podem poupar-te a taxa. E há outra dispensa automática: se, depois de recorreres à urgência, acabares internado, a taxa não é cobrada (e, se já a tiveres pago, é devolvida).
Quem está sempre isento das taxas moderadoras
Há um conjunto de pessoas que está sempre isento, aconteça o que acontecer, mesmo numa urgência não referenciada. Estão isentas as grávidas e as mulheres que acabaram de ter bebé, os menores de 18 anos, e as pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% (que devem fazer-se acompanhar do atestado médico de incapacidade multiúsos). A isenção abrange também quem está em situação de insuficiência económica (e os dependentes do agregado), os dadores benévolos de sangue e de órgãos, os bombeiros, os doentes transplantados e os antigos combatentes.
Vale a pena olhar com atenção para dois casos, porque são os que mais gente abrangem e menos se aproveitam. O primeiro é a insuficiência económica: tens direito à isenção se o rendimento médio mensal do teu agregado, por pessoa, ficar abaixo de um certo limite ligado ao salário mínimo. Não é preciso ser pobre, muita gente de classe média baixa cumpre e nunca pediu. O segundo são os desempregados: quem está inscrito no centro de emprego e recebe um subsídio de desemprego até 805,70 euros por mês (1,5 vezes o IAS de 2026) pode ter direito à isenção, que se estende ao cônjuge e aos filhos.
Atenção: a isenção nem sempre é automática
Há uma coisa importante a reter: a isenção, em muitos casos, não é automática. As grávidas e os menores ficam isentos só por apresentarem o cartão de cidadão. Mas situações como a insuficiência económica ou a incapacidade têm de se pedir e comprovar, normalmente no centro de saúde, com os documentos adequados. Se achas que tens direito, não esperes que o sistema o faça por ti. Assim trata do pedido para que a isenção fique registada no teu perfil de utente.
No fundo, a mensagem é dupla e boa para a carteira. Primeiro, no SNS já quase tudo é gratuito, e a taxa só aparece se fores à urgência sem seres encaminhado. Segundo, mesmo essa taxa desaparece se ligares antes para o SNS 24 ou se te enquadrares num dos grupos isentos. Saber isto é a diferença entre pagar à toa e aproveitar um direito que já é teu.
E tu, da última vez que foste à urgência, sabias que podias ter evitado a taxa só com uma chamada ao SNS 24?
