Está em curso uma limpeza gigante nos registos do SNS e as consequências para quem tem dados em falta são bem reais: perda do médico de família para uns, pagamento da assistência para outros. A operação arrancou agora e decorre durante todo o mês de julho, abrangendo cerca de 20 milhões de registos. Se há uns anos que não vais ao centro de saúde ou se alguma vez recebeste um aviso para atualizar os dados e o ignoraste, este artigo é para ti. É que podes começar a pagar as consultas no SNS.
O que está a acontecer com as consultas no SNS?
O objetivo da operação, segundo as autoridades de saúde, é atualizar as listas de utentes e libertar vagas nos médicos de família para quem realmente precisa delas. E há dois grupos na mira.
O primeiro são os utentes “desaparecidos”: quase 122 mil inscritos que não têm qualquer contacto com o SNS há cinco anos. Estes serão dos primeiros a sair das listas dos médicos de família, libertando essas vagas para outros utentes.
O segundo grupo é o mais surpreendente: utentes com dados incompletos no registo, como o nome completo ou a morada em falta. No ano passado, mais de um milhão de pessoas foram avisadas desta situação, mas 262 mil nunca corrigiram os dados. Para estas, a consequência é passarem a pagar pela assistência no SNS.
Pagar pelo SNS? Como assim?
Importa ser rigoroso: ninguém fica sem acesso a cuidados de saúde. A Administração Central do Sistema de Saúde garante que a prestação de cuidados nunca é recusada. O que muda é que, enquanto os dados não estiverem regularizados, a assistência passa a ser cobrada ao utente.
O argumento oficial é o de que quem beneficia de um serviço público financiado pelos impostos de todos tem o dever de cumprir as obrigações administrativas previstas na lei, incluindo manter o registo atualizado, para garantir a equidade no acesso e a boa gestão dos recursos.
A boa notícia: a cobrança termina assim que o utente fornecer todas as informações em falta. Ou seja, a situação é reversível e depende só de ti.
O detalhe que complica: a correção é presencial
Aqui está o ponto mais importante deste alerta: segundo o que foi noticiado, a atualização dos dados em falta só pode ser feita presencialmente, no centro de saúde ou unidade de saúde onde estás inscrito. E os próprios clínicos admitem que, mesmo depois da correção, poderá haver constrangimentos durante algum tempo.
Traduzindo: não deixes isto para o dia em que precisares de ir ao médico. Se tens dados em falta, quanto mais cedo tratares do assunto, melhor.
O que deves fazer já
Primeiro, verifica a tua situação: através da app ou do portal SNS 24 consegues consultar os teus dados de utente e confirmar se tens médico de família atribuído. Se notares informação em falta ou desatualizada (morada antiga, por exemplo), dirige-te à tua unidade de saúde com o Cartão de Cidadão para regularizar.
Segundo, se és daquelas pessoas saudáveis que não pisa um centro de saúde há anos, atenção: a ausência prolongada de contacto com o SNS é precisamente um dos critérios para saíres da lista do teu médico de família. Pode valer a pena confirmar que continuas inscrito.
E um aviso extra: sempre que há operações destas em massa, aparecem campanhas de phishing a explorar o tema, com SMS e emails falsos a pedir “atualização de dados do SNS” através de links. O SNS não te vai pedir dados por link. Qualquer atualização, já sabes, é presencial ou através dos canais oficiais.
